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Maputo, Mozambique
Sou Doutorando em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano, Mestre em Direito, Mestre em Administração Publica, Mestrando em Direito do Petrosse e do Gás. Actualmente exerço as funções de Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais,Direitos Humanos e de Legalidade ( Primeira Comissão ) da Assembleia da República. Sou Consultor e Docente Universitário.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Eleições são inadiáveis, afirma Edson Macuácua, Conselheiro e Porta voz do Presidente da República

Eleições são inadiáveis, afirma Edson Macuácua, Conselheiro e Porta voz do Presidente da República

A realização de eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais a 15 de Outubro é um imperativo nacional. As eleições são inadiáveis e a data da sua realização é inegociável. Moçambique é um Estado de Direito Democrático, no qual a realização regular e periódica de eleições constitui um imperativo constitucional, que permite a legitimação democrática dos titulares dos órgãos electivos de soberania.
As eleições constituem um momento de festa, um momento exaltante do exercício da soberania e da cidadania.
É através da realização  regular e periódica das eleições que os cidadãos exercem o direito e dever cívico de eleger e ser eleitos,com vista a garantir a legitimidade e legalidade dos titulares dos órgãos electivos de soberania.
O processo de preparação das eleições ja está numa fase avançada e irreversível. O recenseamento eleitoral foi um sucesso. Tivemos uma participação de cerca de 85 %, um nível bastante elevado que mostra que o Povo Moçambicano quer que as eleições tenham lugar no dia 15 de Outubro, pelo que deve se respeitar a vontade popular,pois a soberania reside no Povo e devemos respeitar a lei que estatui a realização regular de eleições.
Algumas vozes motivadas por objectivos inconfessáveis tentam ecoar a idéia da possibilidade de adiamento das eleições e chegam a imputar maliciosamente essa vontade ao Presidente Armando Emílio Guebuza ,o que é irrazoavel. O Presidente Armando Emílio Guebuza fez tudo e está fazendo tudo para a realização de eleições dentro dos prazos legais e não está interessado em continuar como Chefe de Estado, como alguns continuam teimosamente a insinuar para tentar confundir a opinião pública, pois, primeiro apesar de a Frelimo ter a maioria parlamentar qualificada e suficiente para alterar a Constituição da Republica, a Frelimo não mudou a Constituição para viabilizar uma sua eventual candidatura, pois ele assumiu democrática e publicamente que já cumpriu os seus mandatos e abriu espaço para a eleição de um novo Presidente, reafirmando o seu respeito pela Constituição em vigor. Segundo apesar de nos comícios realizados durante a Presidência Aberta e Inclusiva, as populações terem reiteradamente pedido publicamente ao Presidente da Republica para se candidatar a um terceiro mandato, o Presidente Guebuza sempre disse reiterada e publicamente que não estava interessado em concorrer para um terceiro mandato, por isso a edição 2014 da presidência aberta e inclusiva, é dedicada fundamentalmente ao balanço da acção Governativa  nos últimos 10 anos ,é uma edição de despedida e de agradecimento aos Órgãos de Estado, do poder local, as  populações, organizações da sociedade civil pelo apoio e colaboração pessoal que o prestaram como Chefe de Estado,por isso mesmo que o Próprio Presidente da Republica,tem apresentado o Candidato Presidencial eleito pelo Partido Frelimo e que vai concorrer a sua sucessão. Por isso não deve haver sombra de dúvida sobre as eleições, pois elas terão lugar no dia 15 de Outubro. Preocupado com a necessidade de garantir o sucesso das eleições, o Presidente Aramando Emílio Guebuza, mostrou publicamente a sua preocupação para com a qualidade do trabalho dos órgãos eleitorais e exigiu responsabilidades e ordenou que fossem tomadas todas as medidas para garantir o sucesso do recenseamento eleitoral.
Neste momento os órgãos eleitorais estão ja a ultimar os preparativos logísticos, os Partidos Políticos e os Candidatos ja se registaram e apresentaram as suas candidaturas junto dos órgãos competentes e internamente estão se preparando. As organizações da sociedade civil estão realizando a educação cívica. O País todo está ja em movimento irreversível rumo às eleições de 15 de Outubro.
Ainda para viabilização das eleições, por orientação do presidente Aramando Emilio Guebuza, a delegação do governo acolheu no diálogo com a Renamo, as reivindicações apresentadas pela Renamo sobre a legislação eleitoral o que implicou a alteração da composição dos órgãos eleitorais e de alguns prazos eleitorais, incluindo o período do recenseamento eleitoral.
Portanto devemos fazer destas eleições, um momento de festa, de reforço e de consolidação da paz, da unidade nacional e do Estado de Direito Democrático.


Com os melhores Cumprimentos

Edson Macuacua

Conselheiro e Porta Voz do Presidente da República.

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