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Maputo, Mozambique
Sou Doutorando em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano, Mestre em Direito, Mestre em Administração Publica, Mestrando em Direito do Petrosse e do Gás. Actualmente exerço as funções de Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais,Direitos Humanos e de Legalidade ( Primeira Comissão ) da Assembleia da República. Sou Consultor e Docente Universitário.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Moçambique: Cristalizando o Estado de Direito Democrático, as práticas e a cultura democrática














Moçambique:
Cristalizando o Estado de Direito Democrático, as práticas e a cultura democrática




















Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na cerimónia de Saudação do Corpo Diplomático por ocasião de fim do ano.
Maputo, 19 de Dezembro de 2014


Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, o Presidente-Eleito;
Sua Excelência, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Democrática do Congo e Representante do Corpo Diplomático Acreditado na República de Moçambique;
Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares;
Ilustres Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Senhor Primeiro-Ministro;
Senhores Membros do Conselho de Ministros;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.


Endereçamos a todos e a cada um de vós as nossas mais calorosas boas vindas a este evento estatutário do nosso convívio e interação político-diplomática. Este ano, este encontro reveste-se de um significado muito particular na conjuntura política moçambicana. Efectivamente, o ano de 2014 encerra, simultaneamente, dois capítulos na História de consolidação do Estado de Direito Democrático.
Em primeiro lugar, o fim do mandato do Governo saído das eleições de 2009 e, em segundo lugar, o término do nosso segundo e último mandato como Chefe de Estado. A presença do Presidente-Eleito, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, nesta cerimória, sublinha, com muito esplendor, a historicidade deste momento, como aliás aconteceu connosco em Dezembro de 2004, em cerimónia idêntica dirigida pelo então Chefe do Estado, Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Agradecemos as palavras carinhosas e encorajadoras que nos acabam de dirigir. Retribuimos, saudando a parceria para o desenvolvimento que fomos capazes de consolidar e diversificar. Convosco empreendemos.
Convosco registámos sucessos na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza e pelo nosso bem-estar. Queremos agradecer-vos também por terem sempre compreendido que as relações sãs entre Estados prosperam, de forma sustentável, onde há respeito pela soberania e onde o princípio de não ingerência é assumido como sacrossanto.
Fazemos votos para que a mesma amizade, colaboração e cooperação que nos prestaram seja prestada ao nosso sucessor, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi. Que o respeito pela nossa soberania que lograram manter, seja também assegurado durante a sua Presidência.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Congratulamo-nos com a consolidação da paz, Estado de Direito e integração regional na SADC.
Os progressos que a Guiné-Bissau está a registar rumo à estabilidade e ao progresso orgulham-nos a todos. Por isso, o nosso apoio é imprescindível para tornar esta tendência irreversível.
Ao celebrarmos o septuagésimo aniversário da Organização das Nações Unidas reafirmemos o nosso compromisso com os ideais plasmados na sua Carta, promovendo a a dignidade dos povos, a Paz, a segurança e o desenvolvimento à escala planetária.  


Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A terminar, convidamos a todos os presentes a acompanharem-nos num brinde:
v À amizade e cooperação entre os nossos povos e países;
v À paz, segurança e progresso no mundo inteiro;
v À saúde de todos os presentes e respectivas famílias.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Moçambique: Os resultados das múltiplas parcerias na elevação dos índices de bem-estar



















Moçambique:
Os resultados das múltiplas parcerias na elevação dos índices de bem-estar













Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na recepção oferecida aos quadros por ocasião do fim do ano.

Maputo, 19 de Dezembro de 2014

Sua Excelência Senhor Presidente-Eleito, Filipe Jacinto Nyusi;
Sua Excelência Senhora Presidente da Assembleia da República;
Senhor Primeiro-Ministro;


Venerando Presidente do Tribunal Supremo;
Venerando Presidente do Tribunal Administrativo;
Venerando Presidente do Conselho Constitucional;



Digníssima Procuradora-Geral da República;
Digníssimo Provedor de Justiça;
Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da República;
Senhores Membros do Conselho de Ministros;


Senhores Vice-Ministros;
Senhores Deputados da Assembleia da República;
Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares;



Ilustres Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;
Caros Funcionários e Agentes do Estado;
Distintos Dirigentes e Membros de Partidos Políticos;




Distintos Dirigentes e Membros de Organizações da Sociedade Civil;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.




Endereçamos a todos vós, as nossas calorosas boas vindas a este encontro de grande valor político e social,  na medida em que:

v nos brinda com a oportunidade de nos revermos, como amigos;
v nos propicia um ambiente de convívio; e
v nos concede uma plataforma a partir da qual realizamos o balanço, identificando:
o   o nosso ponto comum de partida, há quase dez anos;
o   os desafios que enfrentámos, juntos; e
o   os resultados que fomos alcançando.
É também um momento privilegiado para enaltecermos a forma como o trabalho abnegado do nosso maravilhoso Povo e a solidariedade internacional se complementaram para hoje podermos exclamar com muito orgulho, emoção e satisfação que “Moçambique mudou muito para o melhor, nesta última década!”.

Este é também um momento:
v de reafirmação do nosso compromisso com a Paz, a Unidade Nacional e a nossa auto-estima;
v um momento de reafirmação da continuidade da nossa Pátria Amada na rota do desenvolvimento; e
v de emissão de mensagens ao sector empresarial sobre a pertinência de continuar a manter os seus holofotes virados para esta Pérola do Índico.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Ao longo destes quase dez anos à frente dos destinos da Nação, constatamos serem cinco as variáveis que se conjugaram para impulsionar o nosso desenvolvimento:
v em primeiro lugar, a vontade do nosso Povo muito especial de consolidar a Unidade Nacional, a Paz e, recorrendo à sua auto-estima, confiar nas suas próprias forças para elevar os nossos índices de bem-estar, tomando os apoios externos como complementares ao seu empenho;
v em segundo lugar, o aperfeiçoamento constante da nossa legislação, tendo em vista o aprofundamento do Estado de Direito Democrático;
v em terceiro lugar, o diálogo com diferentes sectores da nossa sociedade;
v em quarto lugar, as condições que temos estado a criar para que esta Pérola do Índico seja destino privilegiado
do investimento nacional e estrangeiro, público e privado;
v em quinto lugar, o apoio dos nossos parceiros, alicerçado na não-ingerência nos nossos assuntos internos e na sua confiança na nossa seriedade e nobreza dos objectivos que informam a nossa agenda de luta contra a pobreza e pelo nosso bem-estar.
Queremos usar esta oportunidade para reiterar os nossos agradecimentos a todos vós,

v funcionários e agentes do Estado;
v dirigentes e membros de partidos políticos;
v parceiros bilaterais e multilaterais;

v dirigentes e membros de organizações da sociedade civil;
v empresários de todos os quilates e dimensões, pelo apoio que nos prestaram ao longo destes dois mandatos.

Fazemos votos para que a mesma atenção, apoio e colaboração sejam dispensados ao nosso sucessor, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi.
Devemos todos continuar a cultivar o discurso do civismo, da Paz, da Unidade Nacional e da edificação de um Moçambique sempre melhor que a todos nós orgulhe. Devemos desencorajar o discurso da violência, do vilipêndio, da destruição e da divisão dos moçambicanos.
No mesmo prisma, que o respeito pela nossa soberania, duramente conquistada, seja uma constante dos nossos parceiros de desenvolvimento.
Com estas palavras, temos a honra de convidar a todos os presentes a acompanharem-nos num brinde:

v À Paz e prosperidade do maravilhoso Povo Moçambicano;
v À Paz e segurança no mundo inteiro;
v A saúde de todos os presentes.



Muito obrigado pela vossa atenção!

Auto-esitma: Catalisadora da Economia do Desenvolvimento e da Inclusão











Auto-esitma:
Catalisadora da Economia do Desenvolvimento e da Inclusão

















Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na cerimónia da sua graduação Doutor Honoris Causa em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Eduardo Mondlane.
Maputo, 18 de Dezembro de 2014


Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente-Eleito;
Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane;
Senhor Primeiro-Ministro;

Venerando Presidente do Tribunal Supremo;
Venerando Presidente do Tribunal Administrativo;
Venerando Presidente do Conselho Constitucional;
Digníssima Procuradora-Geral da República;
Digníssimo Provedor de Justiça;
Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da República;
Senhores Membros do Conselho de Ministros;
Senhores Vice-Ministros;
Senhora Governadora da Cidade de Maputo;
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares;
Ilustres Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;
Magníficos Reitores das Universidades Públicas e Privadas;
Senhores Vice-Reitores;



Distintos Membros dos Órgãos Colegiais da Universidade Eduardo Mondlane;
Ilustres Professores, Assistentes e Investigadores;
Caros Estudantes;
Caros Membros do Corpo Técnico e Administrativo;




Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.



Foi com muita surpresa que acolhemos a proposta de receber este título honorífico e, hoje, as emoções que de nós se apossam são indescritíveis. Reconhecidamente, esta não era a primeira proposta que nos era formulada, e isso aumentou a nossa surpresa pela insistência da academia nacional e estrangeira. Todavia, esta proposta era irrecusável pois provinha de uma Universidade cujo patrono é aquela ÁGUIA que estava enclausurada numa capoeira.
Como estava misturada e era tratada como mais um galináceo, o dono dessa capoeira vaticinava, erradamente, que essa ÁGUIA iria, eventualmente, assumir o comportamento destes outros membros da classe das aves. Referimo-nos:
v ao Arquitecto da Unidade Nacional;
v o primeiro dirigente do nosso movimento de libertação; e
v mentor da nossa geração, que na sua obra, Lutar por Moçambique, nos apelidaria de, “geração de insurrectos, activa e decidida a lutar nos seus próprios termos, e não nos termos impostos pelo Governo colonial.”
O Presidente Eduardo Chivambo Mondlane sonhou com um Moçambique livre e independente, próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio na comunidade das nações. Sobretudo, liderou-nos na apropriação desse sonho e na luta pela sua realização, ontem, hoje e sempre.
Gostaríamos, assim, de agradecer a atribuição do título de Doutor Honoris Causa em Economia do Desenvolvimento que esta prestigiada universidade nos confere. Estendemos o nosso gesto de agradecimento ao Professor Doutor José António da Conceição Chichava, nosso Padrinho, pelo generoso elogio académico que acaba de proferir.

Magnífico Reitor,
Ilustres Membros do Conselho Académico,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Gostaríamos de trazer para a reflexão desta augusta audiência o papel que a auto-estima desempenha, entanto que impulsionadora da Economia do Desenvolvimento e da inclusão na nossa Pátria Amada. A auto–estima é a força motriz que nos permite gerar auto-confiança, fundamental na transformação de desafios em oportunidades para revelarmos a criatividade que habita em cada um de nós.
A auto-estima, que passa pela valorização do que é nosso, do que nos identifica, assume um papel primordial quando falamos de Economia do Desenvolvimento. É nesta matriz que se gera o desenvolvimento sustentável que, para sê-lo, deve ser endógeno e liderado pelos seus primeiros e últimos beneficiários, o nosso Povo muito especial.
A nossa Universidade, a Universidade Moçambicana tem um papel fundamental na promoção da auto-estima do nosso Povo.
Por isso, devemos persistir no investimento numa realidade em que o campus não seja o palco da tensão entre o que se assume como absolutamente verdadeiro, o conhecimento científico, e o que é visto como absolutamente falso, o conhecimento milenar do nosso Povo. Defendemos este posicionamento porque a formação, nas circunstâncias de negação de um conhecimento a favor de um outro, não é formação. É deformação!

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Na nossa Governação tomámos a decisão de descentralizar competências e descentralizar os recursos financeiros, tendo em vista elevar a auto-estima dos nossos compatriotas e acelerar o desenvolvimento sustentável. Vamo-nos concentrar na descentralização dos recursos financeiros, tomando os “sete milhões” como exemplo. Na verdade, através deste fundo, foi possível reforçar a auto-estima dos nossos compatriotas, pois passaram a ser eles, primeiro, a eleger os seus pares para membros do Conselho Consultivo, onde têm a missão de analisar e decidir sobre os projectos apresentados pelos mutuários.
Em segundo lugar, seriam esses nossos compatriotas a decidir sobre as prioridades do desenvolvimento local, assegurando também a transparência na tomada de decisões e a prestação de contas como uma prática de boa gestão e governação.
Os “sete milhões” também vieram reforçar a inclusão financeira, em dois sentidos. Primeiro, do cidadão, ao criar oportunidades para os extractos sociais mais humildes, que assim convertiam a sua credibilidade e integridade em garantias reais, para que, como mutuários, fossem actores de relevo na vida económica da nossa Pátria Amada. Em segundo lugar, todos os nossos distritos passaram a dispôr destes recursos para financiarem a produção de mais comida e geração de mais postos de trabalho e a consequente geração de renda. Esta dotação financeira foi alargada aos centros urbanos, com o nome de PERPU. Um outro fundo descentralizado designado “2.5 milhões” tem em vista a construção e reabilitação de infra-estruturas públicas.
Quer os “7 milhões”, quer os “2.5 milhões”, foram popularizados através destas designações, apesar de a sua dotação orçamental ter subido, substancialmente. Esta subida é baseada em critérios claros, ou seja:




v número de habitantes (35%);
v superfície territorial (20%);
v incidência da pobreza (30%); e
v capacidade de colecta de receitas (15%).

Reconhecemos que entre a disseminação, assimilação e apropriação desta visão muitos desafios tiveram que ser superados. Todavia, vemos hoje como os nossos compatriotas se sentem cada vez mais donos do processo do seu desenvolvimento, aprendendo dos seus próprios erros. Ao alocarmos estes recursos empoderamos e emancipámos, economicamente, mais compatriotas nossos, para além de promovermos um modelo de desenvolvimento local endógeno e sustentável, um desenvolvimento inclusivo e participativo.

Magnífico Reitor,
O impacto dos “sete milhões”, que de forma sucinta, apresentamos, é apenas uma parte da vasta gama de resultados que marcaram estes dois mandatos.
São resultados que foram possíveis graças ao apoio que recebemos de todos os segmentos da sociedade moçambicana e dos nossos parceiros de desenvolvimento. Que todos eles, e a nossa família em particular, sintam que são os obreiros deste prestigiado título honorífico que a Universidade Eduardo Mondlane assim nos outorga e nós aceitamo-lo. Sintam o orgulho de terem contribuído para este crescimento e crescente prestígio da nossa Pátria Amada.
Por isso reafirmamos que nesta Pátria de Heróis, nós, os moçambicanos, seremos os heróis da nossa própria libertação da pobreza e, com o nosso talento e mãos dextras, continuaremos a construir o nosso bem-estar.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Discurso Comunidade - Moçambicanos no exterior: Sempre comprometidos com Moçambique e o seu maravilhoso Povo










Moçambicanos no exterior:
Sempre comprometidos com Moçambique e o seu maravilhoso Povo






















Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da apresentação de cumprimentos de fim de ano pelos representantes da Comunidade Moçambicana no exterior.
Maputo, 19 de Dezembro de 2014


Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, o Presidente-Eleito;
Senhores Membros do Conselho de Ministros;
Senhores Representantes da Comunidade Moçambicana no Exterior;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.



Sejam, Caros Compatriotas, muito bem-vindos a este momento de interação entre nós, moçambicanos, e em Moçambique. Durante as nossas visitas ao estrangeiro, sempre que possível integramos este momento de interação convosco. Todavia, um encontro em Moçambique, com esta brisa do Índico, tem outro sabor!

Compatriotas,
Este é o último encontro por nós dirigido, na nossa qualidade de Chefe do Estado depois destes dois mandatos à frente dos destinos desta Pátria de Heróis.  Por isso, este nosso encontro de hoje constitui-se numa ocasião propícia para agradecermos a todos os nossos compatriotas na diáspora, pelos sucessos alcançados na diplomacia informal que praticam.
Neste contexto, reiteramos o nosso orgulho pela imagem positiva que projectam de Moçambique e do seu Povo.

Trata-se de uma imagem de uma terra
v com uma riqueza cultural tentacular;
v muitas oportunidades de negócio; e
v muita abertura à cooperação com outros povos do mundo.

Trata-se, igualmente, de uma imagem de um Povo:
v simpático e trabalhador;
v hospitaleiro e cortês; e
v patriótico e portador de um sorriso renovável para outros cidadãos.


Com a vossa diplomacia informal ajudaram o vosso País, o nosso Moçambique, a conquistar, pelo mundo fora:
v mais amigos;
v mais simpatias; e
v mais investidores.
Muito obrigado por esta contribuição para este Moçambique melhor que a todos nós orgulha.
Foi com a vossa participação que este nosso belo Moçambique cresceu e cresceu muito neste últimos dez anos.
Por isso, reafirmemos a centralidade da Unidade Nacional, da Paz e da auto-estima neste crescimento. Reafirmemos o nosso compromisso de continuar a fazer a nossa parte para que a nossa Pátria Amada continue a avançar, decididamente, para o progresso.
Nada deve bloquear este desenvolvimento!
Endereçamos a todos vós, e através de todos vós, a toda a comunidade moçambicana no exterior os nossos agradecimentos pelo apoio que nos prestaram e votos de muitos sucessos no que fazem:
v para o vosso bem;
v para o bem das vossas famílias; e
v para o bem da nossa Pátria Amada.
Gostaríamos, igualmente, de apelar para que todo o carinho e apoio com que nos brindaram no desenvolvimento desta Pérola do Indico sejam agora endereçados ao Presidente-Eleito, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi.



A terminar, formulamos votos de boa estadia nesta nossa Pérola do Índico, nossa casa colectiva e que desfrutem do calor humano e do conforto de estar em casa e com os de casa!
Recomendamos muita prudência nas estradas e Festas Felizes!
Que 2015 seja um ano de Paz, Amor, Saúde e Prosperidade!

Muito obrigado pela vossa atenção!