Nome
completo: Edson da Graça
Francisco Macuacua
Data
de Nascimento: 26 de Março de
1977
Nível
académico: Mestre em Direito
Função
actual:
·
Presidente
da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade
(Primeira Comissão) da Assembleia da República de Moçambique
·
Consultor
e Docente Universitário
Formação
Académica
·
2016
– Frequência do Mestrado em Direito dos Petróleos e do Gás;
·
2012
– Frequência do Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da
Universidade Eduardo Mondlane (UEM);
·
2009
– Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo
Mondlane (UEM);
·
2000
– Licenciatura em Ensino de Historia e Geografia da Faculdade de Ciências
Sociais da Universidade Pedagógica (UP).
·
Formação Profissional
·
2012
– Frequência do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade
de Governação e Desenvolvimento Local, no Instituto Superior de Administração
Pública (ISAP);
·
2012
- Pós-Graduação Profissional em Administração Pública no Instituto Superior de
Administração Pública (ISAP);
·
2011
– Concluiu o Curso Superior Profissional em Administração Publica no Instituto
Superior de Administração Publica (ISAP).
·
2016
– Conclusão da Dissertação do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade
de Governação e Desenvolvimento Local, no Instituto Superior de Administração
Publica (ISAP).
Percurso
Académico
·
2016
– Concluiu Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo
Mondlane (UEM);
·
2016
– Frequência do Mestrando em Direito dos Petróleos e do Gás na Faculdade de
Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
·
2012
– Frequência do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade
de Governação e Desenvolvimento Local no Instituto Superior de Administração Pública
(ISAP), (na fase de conclusão do trabalho de dissertação);
·
2011
– Pós-Graduação Profissional em Administração Pública (ISAP);
·
2009
– Concluiu a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade
Eduardo Mondlane (UEM);
·
2000
– Concluiu a Licenciatura em Ensino de Historia e Geografia na Faculdade de
Ciências Sociais da Universidade Pedagógica (UP);
·
1994
– Concluiu o Ensino Secundário do 2 Ciclo, na Escola Prê-Universitária de
Xai-Xai;
·
1992
– Concluiu o Ensino Secundário do 1º Ciclo, na Escola Secundária de Chibuto;
·
1989
– Concluiu o Ensino Primário do 2º Grau na Escola Primária Francisco Manhanga,
em Chibuto.
·
1987
- Concluiu o Ensino Primário do 1º Grau na Escola Primário Francisco Manhanga,
em Chibuto.
Funções
Desempenhadas ao nível do Estado
·
2013
– 2015 - Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República de Moçambique
Experiência
Parlamentar
·
2000
– 2004 – Eleito Deputado e Membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos
Humanos e de Legalidade;
·
2005
– 2009 – Reeleito Deputado da Assembleia da República;
·
2010
– Reeleito Deputado da Assembleia da República e Membro da Comissão Permanente.
·
2014
– Reeleito Deputado da Assembleia da República;
·
2014
- Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de
Legalidade, da Assembleia da República.
·
2016
– Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação da
dívida pública.
Experiência
Política
·
2002
- Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo 8º Congresso.
·
2002
– Secretário do Comité Central da FRELIMO para Àrea de Mobilização e Propaganda
e Porta-voz da FRELIMO.
·
2006
– Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo 9º Congresso.
·
2006
– Secretário do Comité Central da FRELIMO para Àrea de Mobilização e Propaganda
e Porta-voz da FRELIMO.
·
2012
– Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo10º Congresso.
·
2012
– Secretário do Comité Central da FRELIMO para Àrea de Formação e Quadros.
·
2014
– Secretário do Comité Central da FRELIMO para Àrea Económica.
Experiência
Profissional na área da Docência
· 2008 – 2009 - Monitor da Cadeira de Ciência Política e
Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo
Mondlane;
· 2010 – 2011 - Docente da Cadeira de Ciência Política e
Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo
Mondlane;
· 2016 – Docente da Cadeira de Ciência Política e Direito
Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane;
· 2016- Docente da Cadeira de Direitos Fundamentais na
Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.
· 2016 – Docente da Cadeira de Direitos Fundamentais, na
Universidade Nachingwea.
· 2016 – Docente da cadeira de Direito Constitucional
Moçambicano, na Universidade Nachingwea;
Ø Experiência
de Gestão
·
2007
– Presidente do Conselho de Administração da Rádio Indico
·
2009
– Presidente do Conselho de Administração das Lojas da FRELIMO
·
2010
– Presidente do Conselho Fiscal da Empresa de Hidrocarbonetos de Moçambique
Ø Experiência
no Associativismo
·
1998
– Eleito Membro do Conselho de Organização da Juventude Moçambicana (OJM) na
Cidade de Maputo;
·
1998
– Eleito Membro do Conselho Central da Organização da Juventude de Moçambique;
·
1998
– Eleito Membro do Secretariado Executivo Nacional da Organização da Juventude
Moçambicana (OJM);
·
2002
– Eleito Secretário Geral do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).
·
2005
– Reeleito Membro do Conselho Central da Organização da Juventude Moçambicana
(OJM);
·
2010
– Reeleito Membro do Comité Central da Organização Juventude Moçambicana (OJM).
Comunicações feitas em Conferências,
Seminários e outros eventos
·
15
e 16 de Junho de 2015 - Participação na Conferencia sobre o Reforço da
Aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas e do Programa das Nações
Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar
o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus
aspectos através do intercambio e da Cooperação Sul-Sul, em Lisboa.
·
10
de Julho de 2015 –Apresentou uma
Comunicação sobre “A Análise da Lei dos
Partidos Políticos e os Desafios actuais” – Convidado pelo Instituto
Holandês para a Democracia Partidária, em Maputo.
·
14
de Julho de 2015 – Apresentou uma Comunicação sobre “Aspectos Ideológicos e outros que devem nortear a Elaboração de um
Código de Ética Parlamentar” -
Seminário sobre Auscultação das Opiniões dos Deputados e dos
Funcionários do SGAR para Elaboração do Código de Ética e a Socialização dos
Membros da Comissão de Ética Parlamentar, em Maputo.
·
19 de Outubro de 2015 – Apresentou uma Comunicação sobre “A Lei de Acesso a Informação:
Desafios e Perspectivas” - na Mesa Redonda para a Capacitação dos
Jornalistas Parlamentares, em Maputo.
·
16 de Novembro de 2015 – Apresentou uma Comunicação no Seminário de Reflexão sobre “A Eficácia da Legislação da Indústria
Extractiva”,organizado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos
Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República, em parceria com o Centro
de Integridade Pública (CPI), na Matola.
·
9
de Maio de 2016 - Apresentou uma Comunicação sobre “Medidas Legislativas no Combate á Criminalidade Organizada em
Moçambique”, no âmbito do Seminário “O
Crime Organizado e os Desafios dos órgãos de Administração da Justiça”,
organizado pela Associação Moçambicana de Juízes.
·
15
de Junho de 2016 – Apresentou uma Comunicação na Conferencia Organizada pela UN
Interfaith Conference, sobre o tema: “Role of Interfaith Education in conflito
Prevention and Sustainable Peace”, - Nova Iorque.
·
26
de Julho de 2016 – Apresentou uma Comunicação sobre: “As Medidas e Penas Alternativas no Código Penal” – Ciclo de
Jornadas Jurídicas organizado pela Associação Nacional dos Juristas
Moçambicanos, em Maputo.
·
14
de Julho de 2016 – Apresentação da Obra da autoria do Dr. Carlos Pedro
Mondlane, com o titulo: Código do
Processo Civil Anotado e Comentado, em Maputo.
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7
á 10 de Março de 2016 – Participou na Conferência “Africa – Israel Policy and Leadership”, em Jerusalém, Israel.
Distinções
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2009 - Distinguido como melhor
Estudante do Curso de Licenciatura em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane
(UEM).
·
2011 - Distinguido como melhor
Estudante do Curso Superior Profissional de Administração Pública, no Instituto
Superior de Administração Pública (ISAP).
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirExcelente. Avante.
ResponderExcluirExcelente. Avante.
ResponderExcluirExcelente. Avante.
ResponderExcluirisso e' brilhante para um filho como Edson.
ResponderExcluirBoa noite. Não sei se o CV foi elaborado pelo proprietário ou foi delehado para que fosse elaborado, mas penso que ainda pode ser melhorado a organização, quando se coloca algo a disposição de outros deve ser bem feito, melhor ainda quando o titular é alguém com o Sr. Edson. Mas é bastante brilhante o percurso, deve ser um Homem de fé e batalhador, pois fazer tudo isso não é para gente preguiçosa. Parabéns pelo excelente percurso. Muita saúde.
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