Auto-esitma: Catalisadora da Economia do Desenvolvimento e da Inclusão

Auto-esitma:

Catalisadora da Economia do Desenvolvimento e da Inclusão

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na cerimónia da sua graduação Doutor Honoris Causa em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Eduardo Mondlane.

Maputo, 18 de Dezembro de 2014

Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente-Eleito;

Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane;

Senhor Primeiro-Ministro;

Venerando Presidente do Tribunal Supremo;

Venerando Presidente do Tribunal Administrativo;

Venerando Presidente do Conselho Constitucional;

Digníssima Procuradora-Geral da República;

Digníssimo Provedor de Justiça;

Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da República;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Senhores Vice-Ministros;

Senhora Governadora da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares;

Ilustres Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Magníficos Reitores das Universidades Públicas e Privadas;

Senhores Vice-Reitores;

Distintos Membros dos Órgãos Colegiais da Universidade Eduardo Mondlane;

Ilustres Professores, Assistentes e Investigadores;

Caros Estudantes;

Caros Membros do Corpo Técnico e Administrativo;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Foi com muita surpresa que acolhemos a proposta de receber este título honorífico e, hoje, as emoções que de nós se apossam são indescritíveis. Reconhecidamente, esta não era a primeira proposta que nos era formulada, e isso aumentou a nossa surpresa pela insistência da academia nacional e estrangeira. Todavia, esta proposta era irrecusável pois provinha de uma Universidade cujo patrono é aquela ÁGUIA que estava enclausurada numa capoeira.

Como estava misturada e era tratada como mais um galináceo, o dono dessa capoeira vaticinava, erradamente, que essa ÁGUIA iria, eventualmente, assumir o comportamento destes outros membros da classe das aves. Referimo-nos:

v ao Arquitecto da Unidade Nacional;

v o primeiro dirigente do nosso movimento de libertação; e

v mentor da nossa geração, que na sua obra, Lutar por Moçambique, nos apelidaria de, “geração de insurrectos, activa e decidida a lutar nos seus próprios termos, e não nos termos impostos pelo Governo colonial.”

O Presidente Eduardo Chivambo Mondlane sonhou com um Moçambique livre e independente, próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio na comunidade das nações. Sobretudo, liderou-nos na apropriação desse sonho e na luta pela sua realização, ontem, hoje e sempre.

Gostaríamos, assim, de agradecer a atribuição do título de Doutor Honoris Causa em Economia do Desenvolvimento que esta prestigiada universidade nos confere. Estendemos o nosso gesto de agradecimento ao Professor Doutor José António da Conceição Chichava, nosso Padrinho, pelo generoso elogio académico que acaba de proferir.

Magnífico Reitor,

Ilustres Membros do Conselho Académico,

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Gostaríamos de trazer para a reflexão desta augusta audiência o papel que a auto-estima desempenha, entanto que impulsionadora da Economia do Desenvolvimento e da inclusão na nossa Pátria Amada. A auto–estima é a força motriz que nos permite gerar auto-confiança, fundamental na transformação de desafios em oportunidades para revelarmos a criatividade que habita em cada um de nós.

A auto-estima, que passa pela valorização do que é nosso, do que nos identifica, assume um papel primordial quando falamos de Economia do Desenvolvimento. É nesta matriz que se gera o desenvolvimento sustentável que, para sê-lo, deve ser endógeno e liderado pelos seus primeiros e últimos beneficiários, o nosso Povo muito especial.

A nossa Universidade, a Universidade Moçambicana tem um papel fundamental na promoção da auto-estima do nosso Povo.

Por isso, devemos persistir no investimento numa realidade em que o campus não seja o palco da tensão entre o que se assume como absolutamente verdadeiro, o conhecimento científico, e o que é visto como absolutamente falso, o conhecimento milenar do nosso Povo. Defendemos este posicionamento porque a formação, nas circunstâncias de negação de um conhecimento a favor de um outro, não é formação. É deformação!

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Na nossa Governação tomámos a decisão de descentralizar competências e descentralizar os recursos financeiros, tendo em vista elevar a auto-estima dos nossos compatriotas e acelerar o desenvolvimento sustentável. Vamo-nos concentrar na descentralização dos recursos financeiros, tomando os “sete milhões” como exemplo. Na verdade, através deste fundo, foi possível reforçar a auto-estima dos nossos compatriotas, pois passaram a ser eles, primeiro, a eleger os seus pares para membros do Conselho Consultivo, onde têm a missão de analisar e decidir sobre os projectos apresentados pelos mutuários.

Em segundo lugar, seriam esses nossos compatriotas a decidir sobre as prioridades do desenvolvimento local, assegurando também a transparência na tomada de decisões e a prestação de contas como uma prática de boa gestão e governação.

Os “sete milhões” também vieram reforçar a inclusão financeira, em dois sentidos. Primeiro, do cidadão, ao criar oportunidades para os extractos sociais mais humildes, que assim convertiam a sua credibilidade e integridade em garantias reais, para que, como mutuários, fossem actores de relevo na vida económica da nossa Pátria Amada. Em segundo lugar, todos os nossos distritos passaram a dispôr destes recursos para financiarem a produção de mais comida e geração de mais postos de trabalho e a consequente geração de renda. Esta dotação financeira foi alargada aos centros urbanos, com o nome de PERPU. Um outro fundo descentralizado designado “2.5 milhões” tem em vista a construção e reabilitação de infra-estruturas públicas.

Quer os “7 milhões”, quer os “2.5 milhões”, foram popularizados através destas designações, apesar de a sua dotação orçamental ter subido, substancialmente. Esta subida é baseada em critérios claros, ou seja:

v número de habitantes (35%);

v superfície territorial (20%);

v incidência da pobreza (30%); e

v capacidade de colecta de receitas (15%).

Reconhecemos que entre a disseminação, assimilação e apropriação desta visão muitos desafios tiveram que ser superados. Todavia, vemos hoje como os nossos compatriotas se sentem cada vez mais donos do processo do seu desenvolvimento, aprendendo dos seus próprios erros. Ao alocarmos estes recursos empoderamos e emancipámos, economicamente, mais compatriotas nossos, para além de promovermos um modelo de desenvolvimento local endógeno e sustentável, um desenvolvimento inclusivo e participativo.

Magnífico Reitor,

O impacto dos “sete milhões”, que de forma sucinta, apresentamos, é apenas uma parte da vasta gama de resultados que marcaram estes dois mandatos.

São resultados que foram possíveis graças ao apoio que recebemos de todos os segmentos da sociedade moçambicana e dos nossos parceiros de desenvolvimento. Que todos eles, e a nossa família em particular, sintam que são os obreiros deste prestigiado título honorífico que a Universidade Eduardo Mondlane assim nos outorga e nós aceitamo-lo. Sintam o orgulho de terem contribuído para este crescimento e crescente prestígio da nossa Pátria Amada.

Por isso reafirmamos que nesta Pátria de Heróis, nós, os moçambicanos, seremos os heróis da nossa própria libertação da pobreza e, com o nosso talento e mãos dextras, continuaremos a construir o nosso bem-estar.

Muito obrigado pela vossa atenção!