DO ACORDO À SUA IMPLEMENTAÇÃO: Um imperativo que clama pelo envolvimento e acompanhamento de todos

do acordo à sua implementação:

Um imperativo que clama pelo envolvimento e acompanhamento de todos

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, no almoço oferecido aos participantes na cerimónia de assinatura do Acordo sobre a Cessação das Hostilidades militares.

Maputo, 5 de Setembro de 2014

Senhor Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo;

Sua Excelência Senhora Presidente da Assembleia da República;

Venerando Presidente do Tribunal Supremo;

Venerando Presidente do Tribunal Administrativo;

Venerando Presidente do Conselho Constitucional;

Digníssima Procuradora-Geral da República;

Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da República de Moçambique;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Senhores Vice-Ministros;

Distintos Representantes dos Chefes de Estado e de Governo dos Países integrantes da equipa de observadores militares internacionais;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares;

Ilustres Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Senhora Governadora da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Distintos Dirigentes e Membros de Partidos Políticos;

Distintos Dirigentes e Membros de Organizações da Sociedade Civil;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Queremos inscrever as nossas palavras de gratidão e apreço a todos os que se dignaram marcar a sua presença na cerimónia de assinatura do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares que teve lugar há pouco

na Sala dos Grandes Actos da Presidência da República. O facto de terem respondido ao nosso convite, como dirigentes e cidadãos nacionais e estrangeiros, endereçado num curto espaço de tempo, diz-nos muito em relação

ao vosso compromisso com a Paz, a Reconciliação Nacional e o Progresso na nossa Pátria Amada.

Dando continuidade ao ambiente de interação e de aprofundamento do conhecimento mútuo entre os diferentes participantes,

naquilo que foi um evento de grande significado para todos os amantes da Paz, na Nação Moçambicana e no Mundo, decidimos que este almoço seria um palco ideal para esse fim. O processo que culminou com a assinatura

do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares demonstra que cada um de nós pode continuar a fazer a sua parte na sua materialização:

v  cultivando uma alma cidadã;

v  promovendo a reconciliação através de palavras e actos; e

v  ajudando aos outros a acreditarem que podemos vencer quaisquer obstáculos se nos guiarmos

pelos fundamentos do Estado de Direito Democrático e pela Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza e pelo nosso bem-estar.

Queremos, uma vez mais, saudar-lhe, Senhor Afonso Dhlakama,

pela parceria neste acordo e sublinhar que esperamos que continue a fazer a sua parte, conjuntamente com o seu Partido, a Renamo, na sua implementação.

Como foi provado, através deste acordo,

não há nem deve haver obstáculos intransponíveis que o diálogo político não possa superar. A assinatura do acordo, hoje, abre também espaço para continuarmos a reflectir sobre o papel e lugar do líder da oposição, reforçando o que a nossa Constituição prescreve.  

Com estas palavras, convidamos a todos para se juntarem a nós num brinde:

v  À consolidação da Paz e da Reconciliação Nacional na nossa Pátria Amada;

v  Aos nossos sucessos na luta contra a pobreza e pelo nosso bem-estar;

v  À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção. 

PAZ E RECONCILIAÇÃO: Fundamentos da construção de um Moçambique cada vez melhor para os moçambicanos

Paz e reconciliação:

Fundamentos da construção de um Moçambique cada vez melhor para os moçambicanos

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, no acto da assinatura do acordo sobre a cessação das hostilidades militares.

Maputo, 5 de Setembro de 2014

Senhor Presidente do Partido Renamo;

Senhora  Presidente da Assembleia da República;

Venerando Presidente do Tribunal Supremo;

Venerando Presidente do Tribunal Administrativo;

Venerando Presidente do Conselho Constitucional;

Digníssima Procuradora-Geral da República;

Digníssimo Provedor de Justiça;

Senhores Membros da Delegação do Governo

e da Renamo ao Diálogo Político;

Senhores Observadores Nacionais;

Senhores Peritos Militares, Nacionais e Estrangeiros;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Senhores Vice Ministros;

Ilustres Chefes das Missões

Diplomáticas e Consulares; Ilustres Representantes de Organizações Internacionais;

Senhores Deputados da Assembleia da República;

Senhores Membros do Conselho de Estado;

Senhores Membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Senhores Membros da Comissão Nacional de Eleições;

Senhores Dirigentes e Membros de Partidos Políticos;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Hoje é um dia muito importante para o nosso Povo e para a Pátria Moçambicana. Na verdade, através deste acto de assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares

entre o Governo de Moçambique e a Renamo, assumimos, ao mais alto nível, o compromisso de, em definitivo e de imediato:

v  cessar com todas as hostilidades militares;

v  iniciar o processo de desmilitarização, desmobilização e de reintegração das forças residuais da Renamo, por um lado, na vida civil, em actividades económicas e sociais,

e por outro lado, nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, para que este partido político se conforme com o primado da Lei; e

v  prosseguir com o aprofundamento dos mecanismos de diálogo político e social que realizamos com diferentes segmentos da nossa sociedade.

Por ocasião deste marco histórico,

queremos saudar o nosso Povo muito especial que no seu clamor pela Paz confiou na cultura política e na capacidade dialogante do seu Governo, do nosso Governo, para realizar esse nosso desiderato colectivo.

Mesmo no desespero, que por vezes se gerava, o nosso Povo esperou, paciente e firmemente, por este dia, consciente de que as soluções para os nossos desafios deveriam ser encontradas no diálogo enformado e informado pela nossa Carta Magna.

Gostaríamos de convidar a todos os presentes para observarmos um minuto de silêncio de reflexão e em memória das preciosas vidas inocentes que se perderam, desnecessariamente.

[Muito obrigado] 

Estendemos as nossas saudações a si, Senhor Presidente do Partido Renamo e ao seu Partido por terem finalmente compreendido e assumido que seria apenas na mesa do diálogo e à luz

do Estado de Direito Democrático que as vossas preocupações seriam avaliadas e atendidas. Que não seria através da força das armas!

Estas saudações são extensivas às organizações e personalidades

moçambicanas que aceitaram, em nome da Pátria e da Paz, dar o seu valioso contributo, quer na preparação das condições para o diálogo, por vezes com riscos para a sua própria vida, quer na mesa do diálogo, quer fora dela,

tendo sempre em vista envolver-se no processo que nos levaria a abrir esta nova e promissora página na nossa História.

Esta capacidade interna de resolução de conflitos, em particular através da equipa de observadores

nacionais na mesa do diálogo e de todas as organizações e personalidades que se envolveram neste processo, demonstra que temos e devemos confiar na nossa capacidade endógena

para também realizar o nosso sonho colectivo de prosperidade e bem-estar.

As nossas saudações são ainda dirigidas às organizações e personalidades

estrangeiras, aos nossos parceiros de desenvolvimento e a toda a comunidade internacional pelo seu papel ao longo deste processo e tendo em vista este dia histórico.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Com a assinatura deste Acordo despertam-se justas e legítimas expectativas do nosso Povo que se resumem a uma vida melhor do que antes.

Na verdade, o nosso Povo espera que, doravante, todos os actores políticos se conformem, escrupulosamente, com os ditames da Constituição da República, na orientação da sua vida em sociedade.

Neste quadro, os moçambicanos, todos os moçambicanos, esperam usufruir de todas as suas liberdades e garantias constitucionais, por exemplo:

v  consolidando os ganhos já alcançados e continuar

a construir o seu bem-estar, entregando-se ao trabalho, em Paz;

v  realizando as suas cerimónias de evocação dos seus antepassados, em Paz;

v  juntando-se para cerimónias religiosas e de outra índole, em Paz;

v  organizando as suas festas e outras actividades sociais, em Paz;

v  produzindo nas suas machambas e noutros sectores de actividade, em Paz;

v  aplicando os seus conhecimentos e rendimentos, em Paz; e

v  circulando com os seus bens por qualquer espaço geográfico do nosso solo pátrio, a qualquer hora do dia e da noite, também em Paz.

Para os nossos parceiros de desenvolvimento, a partir deste Acordo

abrem-se muitas e importantes perspectivas para que connosco continuem a concentrar-se no apoio à nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza e pelo nosso bem-estar. Para os nossos investidores,

nacionais e estrangeiros, a cerimónia de hoje reforça o ambiente propício para negócios em que têm vindo a operar, para assim intensificarem, ampliarem e diversificarem as suas intervenções empresariais na nossa Pátria Amada.

Temos assim pela frente o desafio de implementar, de forma célere, este documento. O nosso Governo reafirma o seu compromisso de fazer a sua parte neste processo. Neste contexto, de imediato,

na nossa qualidade de Presidente da República iremos tomar as providências necessárias para o efeito de adopção do presente Acordo de Cessação de Hostilidades Militares pela Assembleia da República,

sob forma de Lei. Por outro lado, iremos, nos próximos dias, promover uma reflexão sobre o estabelecimento, estruturação, organização, funcionamento e financiamento de um Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.

Trata-se de um fundo que visa oferecer oportunidades de geração de renda, espevitando o espírito empreendedor que habita em cada um dos nossos compatriotas, devidamente desmobilizados, incluindo, naturalmente,

os elementos das forças residuais da Renamo. Este fundo não visa distribuir dinheiro!

Os beneficiários deste fundo deverão ser capacitados para melhor realizarem os seus projectos.

O nosso Governo fará a sua contribuição, na medida que os recursos disponíveis o permitirem, demonstrando assim, uma vez mais, o seu compromisso com a Paz e ecoando o princípio que reverbera

no seio do nosso Povo: “a única alternativa à Paz, é a própria Paz.”

Neste contexto, convidamos os partidos políticos, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil,

bem como o sector empresarial a participarem nesta reflexão e na sua operacionalização. Convidamos igualmente os nossos parceiros de desenvolvimento e outras pessoas de bem

a estudar formas de contribuir com ideias e recursos para este programa que vai, de forma estruturante e estruturada, consolidar os alicerces da Paz e da Reconciliação na Nação Moçambicana. Esperamos que

o Senhor Presidente da Renamo e o seu Partido se coloquem à altura das expectativas criadas com este acto que hoje aqui nos reúne e dos desafios inerentes à materialização dos desígnios deste Acordo, incluindo no que concerne

às iniciativas que acabamos de anunciar.

Queremos usar desta oportunidade para saudar os países que foram convidados, por consenso, para a missão de monitoria da implementação deste Acordo.

A estes gostaríamos de agradecer pela prontidão demonstrada para o cumprimento deste preponderante papel. Trata-se de um papel entendido como devendo conferir

maior transparência e credibilidade, para todos, ao processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da Renamo, nos termos previstos neste Acordo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Uma palavra de gratidão vai para o papel de profunda entrega e perseverança na defesa da pátria, dos cidadãos e dos seus bens,

protagonizado pelas Forças de Defesa e Segurança. Tratou-se de uma forma de ser e de estar exemplares de que a nossa Pátria Amada se orgulha, hoje e sempre.

Nas Forças de Defesa e Segurança encontramos nestes últimos meses:

v  um renovado conceito de patriotismo;

v  uma clarividente tradução do juramento de Bandeira em actos de muita heroicidade; e

v  muitas lições do que cada moçambicano pode fazer

quando ama o seu Povo, a sua Pátria, a Paz e o Progresso na Nação Moçambicana. Bem hajam as Forças de Defesa e Segurança!

A terminar, exortamos a todos os nossos compatriotas,

que são os que ganharam com este acordo, pela sua paciência, persistência, esperança e fé na chegada deste dia, para que do Rovuma ao Maputo, do Índico ao Zumbo e no estrangeiro, sejam actores importantes e permanentes

da sua materialização, fiscalizando e facilitando a sua implementação.

A atitude vigilante e de elevada consciência de cidadania são para aqui chamadas em nome da Unidade Nacional,

da Paz e do Desenvolvimento da nossa Pátria Amada.

Muito obrigado pela vossa atenção.

UM PROGRAMA DE MUDANÇA, UMA RAZÅO DE ESPERANÇA

FILIPE JACINTO NYUSI

UM PROGRAMA DE MUDANÇA, UMA RAZÅO DE ESPERANÇA

O MEU COMPROMISSO COM O POVO

1. Moçambicanas e Moçambicanos
2. Eu, Filipe Jacinto Nyusi, sou um homem do Povo, filho de camponeses.
Desde muito novo fui confrontado com responsabilidades e tive de enfrentar
imensas dificuldades. Sempre lutei por aquilo em que acredito. Sei que o
mais importante no percurso das nossas vidas é transformar obstáculos em
oportunidades, unir a nossa diversidade e aspirações para a construção de
um destino que todos ansiamos e partilhamos.

3. Apresentome perante todos vós nesta eleição presidencial porque tenho um projecto de mudança a realizar: consolidar um Moçambique Unido,Solidário, Coeso, Soberano, Democrático, em Paz, de Equidade e de Justiça Social.

4. O meu compromisso, neste novo ciclo de governação, é com o Povo, com a
verdade, com o crescimento e desenvolvimento económico e social sustentável, com a busca de maior e melhores oportunidades de emprego e garantia de uma redistribuição de riqueza.

5. O meu percurso é semelhante ao de muitos de vós. Tem sido uma vida feita
de desafios, vitórias, partilha e honra. Tive a sorte de ter uma família que me
apoia e guardo comigo memórias e lições dos meus pais e avós.

6. Tenho espírito combatente e reconheço que é na união das nossas forças
que se encontra a garantia do sucesso de Moçambique.

7. O meu Compromisso é um convite aberto a todos. É uma exortação às mulheres, aos homens, aos jovens e aos idosos, para juntos consolidarmos a construção do nosso Moçambique, unidos na nossa diversidade e nos valores comuns que partilhamos, guiados pelo nosso sonho de bemestar para todos os moçambicanos.

EU COMPROMETO-ME A:
8. Defender e respeitar a Constituição da República de Moçambique e
demais leis, bem como consolidar o Estado de Direito Democrático;
9. Promover uma Nação em Paz, unida e coesa;
10. Defender uma cultura de respeito mútuo, de tolerância e de diálogo;
11. Inspirarmenos conselhos do Povo para encontrar soluções adequadas aos
desafios da Nação moçambicana;
12. Ser íntegro e gerir com transparência a coisa pública;
13. Ser coerente e garantir uma cultura de prestação de contas;
14. Consolidar a justiça social e equidade na nossa sociedade.

COMPROMETO-ME AINDA A:
15. Assegurar a preservação da nossa moçambicanidade, que é a nossa maior
riqueza, respeitando a diversidade dos moçambicanos, em particular a sua
etnia, raça, religião, género, línguas, origem social e cultural;
16. Promover uma cultura de respeito mútuo, tolerância nas diferentes esferas
da vida e de diálogo com as diferentes formações políticas, as organizações da sociedade civil, sócioprofissionais e as confissões religiosas;
17. Promover a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos através da
criação de mais oportunidades e do investimento no capital humano;
18. Trabalhar com afinco e determinação para o bemestar do Povo Moçambicano;
19. Alcançar estes nobres objectivos ao implementar e materializar as
seguintes prioridades do Manifesto Eleitoral da FRELIMO:
19.1.Consolidar a Unidade Nacional;
19.2.Consolidar o Estado de Direito Democrático, Unitário e de Justiça
Social;
19.3.Reforçar a capacidade do Estado de Continuar a Responder com
Eficácia aos Anseios do Povo;
19.4.Promover o Desenvolvimento Económico e Social Sustentável, Criar
Riqueza e Combater a Pobreza;
19.5.Consolidar a Cultura de Paz, do Diálogo, da Democracia no Pais, na
Região e no Mundo;
19.6.Reafirmar a posição de Moçambique na Região, no Continente e no
Mundo.
20.O meu compromisso é levar Moçambique em frente, num novo ciclo de
coesão entre os moçambicanos.
21. Neste meu compromisso patriótico, apelo ao vosso voto para juntos
construirmos um Moçambique próspero.

Filipe Jacinto Nyusi
O MEU SONHO
EU SONHO COM UM MOÇAMBIQUE:
23. UNIDO, COESO e em PAZ, que paute pelo respeito mútuo e respeito pelas
diversidades culturais, étnicas, políticas, religiosas e de opinião.
24.Que continue a fazer do HOMEM o ponto de partida e de chegada,
respeitando os Direitos Humanos.
25.Onde as COMUNIDADES e a FAMÍLIA sejam um pilar da vida social e
económica.
26. MAIS FORTE, amado pelos seus cidadãos e respeitado no Mundo.
27. Em que o ESTADO tenha um papel regulador e interventivo no processo de
desenvolvimento económico e social.
28. De JUSTIÇA e de respeito pela Lei.
29. Activo, produtivo e criador de oportunidades de EMPREGO.
30. Com mais ÁGUA potável, acessível para todos, onde a TERRA é
valorizada como o seu maior activo.
31.Onde o direito à HABITAÇÃO, à SAÚDE e à EDUCAÇÃO são
respeitados e valorizados.
32.Que explore o seu potencial ENERGÉTICO e assegure uma distribuição
cada vez mais abrangente, efectiva e eficiente.
33. INDUSTRIALIZADO, com uma indústria transformadora que tire maior
proveito dos seus recursos naturais, particularmente os minerais, de forma
sustentável para que estes alavanquem o desenvolvimento e o bemestar
de todos.
EU SONHO COM UM MOÇAMBIQUE:

34. Onde o PROFESSOR e a Escola são valorizados como alicerces das
novas gerações e que seja uma Pátria de crianças alegres, saudáveis,
EDUCADAS e respeitadoras, crescendo com amor e carinho.
35. Com mais enfermeiros e médicos, mais hospitais, com melhores condições
sociais e de trabalho para os profissionais de saúde e melhor
ASSISTÊNCIA MÉDICA para todos os cidadãos.
36. Com uma AGRICULTURA mecanizada, desenvolvida e de alta
produtividade, onde a produção familiar permita que o agricultor seja
próspero.
37.Onde os RECURSOS PESQUEIROS contribuam para o melhoramento da
dieta alimentar e para o aumento da renda nacional.
38. Com VIAS DE ACESSO que facilitem a livre circulação de pessoas e bens
de forma segura e com TRANSPORTES PÚBLICOS de qualidade que
respondam às exigências do desenvolvimento.
39. Com uma ECONOMIA DIVERSIFICADA, produtiva e competitiva,
promovendo a criação da riqueza e redistribuindo o rendimento nacional de
forma justa.
40. Com um EMPRESARIADO NACIONAL robusto e competente,
fortalecendo as ligações entre empresas de dimensões variadas: dos
grandes projectos às micro, pequenas e médias empresas.
EU SONHO COM UM MOÇAMBIQUE ONDE:
41.O empoderamento económico da MULHER seja uma realidade, e se
encoraje e apoie as famílias e, em particular, às MÃES a educar os seus
dependentes.
42.O empoderamento dos JOVENS como agentes de mudança seja
assegurado e que sejam desenvolvidos programas que criem um maior
número de oportunidades para a juventude.
43. Haja respeito pela sua história e se enalteçam os seus heróis, respeitando
os COMBATENTES que nos libertaram, tratandoos
com a dignidade que
merecem, dando resposta rápida aos seus problemas.
44. A SEGURANÇA SOCIAL seja abrangente e inclusiva.
45.O DESPORTO e a CULTURA sejam a força catalisadora do nosso orgulho
e patriotismo e um incentivo permanente para que ocupemos um lugar de
distinção no mundo.

46. As belezas naturais sejam preservadas e protegidas e, por via do
TURISMO, se acrescente qualidade de vida aos moçambicanos, num
AMBIENTE LIMPO, como legado para as gerações vindouras.
47.Os INVESTIDORES, os visitantes, os trabalhadores estrangeiros e
imigrantes sejam acolhidos com respeito e espírito fraternal que nos
caracteriza.
COMO DIRIGENTE DO ESTADO VOU GARANTIR QUE:
48.Os CIDADÃOS participem na tomada de decisão nas suas comunidades,
nas suas assembleias, associações e nas organizações da sociedade civil;
49. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA seja íntegra, transparente, eficaz, tratando
a todos de forma igual, neutra e sem burocratismo.
50. A administração pública seja FACILITADORA das iniciativas privadas,
promotoras do desenvolvimento e da geração de emprego.
51.O processo de DESCENTRALIZAÇÃO de poderes e meios para as
instituições locais, municipais e provinciais seja consolidado;
52. Sejam operadas mudanças, que estimulem os QUADROS da
Administração Pública e se salvaguarde a memória institucional e a
estabilidade das instituições;
53. Se Prossiga a valorização do FUNCIONÁRIO PÚBLICO, através da
capacitação e melhoria contínua das suas condições de trabalho,
assegurando melhor qualidade de vida, facilitando o acesso à habitação e
à educação para os seus educandos.
VALORES QUE DEFENDO:
54. Humanismo – Colocar as pessoas no centro da Governação;
55. Humildade – Saber ouvir e respeitar;
56. Honestidade – A minha palavra é o meu contrato;
57. Integridade – No ser e no fazer;
58. Transparência – Abertura e prestação de contas;
59. Tolerância – Respeitar a diferença na diversidade.

UM PROGRAMA DE MUDANÇA, UMA RAZÃO DE ESPERANÇA

60. O meu programa de mudança visa garantir a melhoria da qualidade de vida
de todas as moçambicanas e de todos os moçambicanos, através de um
desenvolvimento económico e social sustentável e inclusivo, promovendo
uma economia multisectorial produtiva.
61. Irei defender a continuidade da estabilidade política do País, a fiabilidade
do sistema legislativo, a transparência e controlo do processo de tomada
de decisões a todos os níveis, o combate à corrupção e a consolidação de
um sistema judicial independente e eficaz.
62. Neste contexto, AS PRIORIDADES da minha governação são:
63. Emprego
63.1Os investimentos são criadores de postos de trabalho, pelo que as
orientações a seguir, no plano do investimento público e nos incentivos
à iniciativa económica privada, terão sempre como critério prioritário
de avaliação o seu impacto na criação de emprego.
63.2Para que a criação de postos de trabalho seja sustentável, irei reforçar
os mecanismos de formação profissional, desenvolvendo um programa
de bolsas de estudo e colocando as empresas no centro do sistema
nacional de formação profissional.
64. Água e Saneamento
64.1Na minha governação, vou implementar uma política de aceleração de
edificação de infraestruturas básicas de acesso à água potável e ao saneamento básico de modo a combater todas as doenças hídricas.
Vou ainda assegurar a construção de mais barragens para a conservação e gestão dos recursos hídricos de forma eficiente.
65. Energia Eléctrica
65.1O acesso à energia eléctrica é uma prioridade para o desenvolvimento
do nosso País. Durante a minha governação, vou assegurar a expansão das infraestruturas de geração e distribuição de energia eléctrica para as localidades.
66. Habitação
66.1Na minha governação implementarei um programa de habitação fundamentado em duas componentes: talhões infraestruturados com particular ênfase para zonas de expansão urbana e em estreita articulação com o sector financeiro; irei promover uma política de estímulo ao crédito de habitação de acordo com a real capacidade aquisitiva da população.
67. Transporte e vias de acesso
67.1Com vista a melhorar a qualidade do transporte público, pretendo
assegurar o reforço de uma frota de transporte urbano, uma gestão
profissional que permita reduzir o tempo de espera. Quero ainda
assegurar um investimento no reforço de frota e na promoção de
políticas de subsídio indirecto, com o objectivo de reduzir o peso da
despesa dos transportes no orçamento familiar.
67.2Ainda neste domínio, iremos requalificar as vias de acesso de forma a
assegurar uma melhor circulação de pessoas e bens.
67.3O objectivo final é garantir um transporte público com segurança e
qualidade necessária que responda à crescente procura por parte dos
cidadãos.
68. Justiça e Combate ao Crime
68.1Para assegurar uma justiça mais célere e mais próxima do cidadão,
irei prosseguir com a consolidação do sistema de administração da
justiça, como prioridade, através da expansão da rede dos tribunais e
da divulgação dos direitos dos cidadãos.
68.2Defenderei ainda a consolidação dos sistemas alternativos de solução
de conflitos, como a mediação e os tribunais comunitários, em
articulação com o sistema oficial de justiça
68.3Ainda como prioridade da minha governação, irei garantir a execução
de acções combinadas que culminem com um combate eficaz à
criminalidade e aos seus agentes.
69. Para implementar as prioridades que enumerei, O MEU PROGRAMA vai
concentrarse
nas seguintes áreas:
70. Educação
70.1A maior realização da FRELIMO desde a Independência Nacional foi
assegurar a expansão da rede escolar permitindo o acesso universal e
gratuito à população. Eu acredito que a qualificação do capital humano,
aliada ao crescimento económico, constitui a base da progressão
contínua da condição da vida da população.
70.2Neste novo ciclo, irei conferir importância acrescida à qualidade,
apostando na melhoria da formação do professor, num maior rigor nos
currículos de ensino e potenciarei, gradualmente, as escolas com
tecnologia permitindo maior capacidade de pesquisa e expansão do
conhecimento.
71. Saúde
71.1A melhoria das condições de vida das populações exige um salto
qualitativo no plano de assistência médica. Irei prosseguir com a
expansão de mais centros de saúde e de hospitais de qualidade,
incluindo nas zonas fronteiriças e de maior densidade populacional.
71.2A melhoria da assistência médica passa, de igual modo, pela
formação de médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar, através do
incremento no intercâmbio com universidades ou instituições
especializadas em saúde.
71.3A estabilização do fornecimento de medicamentos será um desafio
permanente na minha governação.
72. Desporto
72.1Irei aliar o desenvolvimento das infraestruturas
desportivas a uma
gestão do desporto orientada para a formação de atletas e de
profissionais do desporto.
72.2O desporto escolar deverá ser continuamente integrado no plano da
actividade escolar.
72.3Na alta competição, irei assegurar os meios necessários para elevar
os níveis de competitividade enquadrados numa política de gestão
orientada para a rentabilização do desporto.
73. Cultura
73.1Neste domínio, irei promover o intercâmbio nacional da nossa
diversidade nacional e promover espaços culturais a nível provincial,
com vista à informação e formação da juventude moçambicana.
74. Agricultura e Pecuária
74.1A agricultura mecanizada, em harmonia com a agricultura familiar, será
a grande aposta do meu Governo. Irei, assim promover políticas de
incentivo para atrair o investimento privado, acompanhado por um
investimento agressivo em infraestruturas
que permitam armazenar e
escoar a produção.
74.2Em estreita articulação com o sector privado, irei promover
mecanismos que facilitem o acesso aos mercados nacionais e
internacionais, com vista a vencermos os desafios da competitividade
do sector agrícola.
74.3Para potenciar a indústria pecuária, irei promover o processamento
local da carne, do leite, da pele e outros produtos derivados do efectivo
pecuário nacional, respondendo às necessidades do mercado interno
e para a exportação.
75. Recursos Naturais e Energéticos
75.1As reservas de carvão, hidrocarbonetos e de outros recursos minerais,
assumem um papel importante na vida económica do País, gerando
oportunidades para o nosso desenvolvimento. Neste domínio, vou
assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais,
particularmente os minerais, garantindo a sua transformação local em
produtos acabados que servirão ao mercado nacional e internacional.
75.2Vou consolidar as parcerias entre as empresas nacionais e
estrangeiras na exploração dos recursos naturais; vou empoderar as
empresas nacionais no fornecimento de serviços e reforçar o papel do
Estado como principal protector dos bens e serviços públicos, em
defesa dos interesses nacionais.
76. Indústria Transformadora
76.1O meu objectivo central é assegurar a implementação de um programa
de industrialização do País. Neste novo ciclo, irei potenciar o sector
energético como alavanca para o relançamento da indústria
transformadora. Irei ainda promover o investimento em infraestruturas
de suporte.
77. Turismo
77.1A indústria turística tem um papel fundamental na inclusão social, na
geração de postos de trabalho e no desenvolvimento económico e
social do País. Para o efeito, irei promover a concretização de pólos de
desenvolvimento do turismo, onde o Estado assegure a provisão de
serviços de segurança, vias de acesso, energia eléctrica e saúde.
78. Pescas
78.1O sector das pescas ocupa um lugar estratégico pelo seu grande
potencial na área de segurança alimentar e na geração de emprego.
Irei privilegiar a melhoria de infraestruturas
de apoio à pesca artesanal,
à piscicultura e à aquacultura, desenvolvendo a indústria de
transformação local do pescado. Promoverei ainda um sistema de
apoio às associações de pescadores e incentivarei iniciativas
empresariais voltadas para produção em larga escala do camarão e
de outras espécies orientadas para a exportação. Continuarei com a
reabilitação dos terminais pesqueiros para a pesca semiindustrial
e
industrial ao longo da costa moçambicana.
79. Infraestruturas
79.1A FRELIMO registou conquistas significativas na infraestruturação
portuária, aeroportuária e rodoviária do País. Neste sector,
prosseguirei com este programa de infraestruturação,
dando ênfase
às infraestruturas
de telecomunicações, garantindo à população o
acesso à banda larga e o acesso à internet, por forma a assegurar uma
maior dinâmica da comunicação e da circulação da informação no
País.
79.2A posição geográfica privilegiada de Moçambique na África Austral e a
sua proximidade aos mercados da Ásia, conferemlhe
um potencial
único para que a logística responda às necessidades do
desenvolvimento económico do País. Assim, e com a continuação da
infraestruturação
do Pais, irei assegurar que Moçambique se
transforme numa plataforma logística de serviços aos países da região,
do continente e do Mundo.
80. Finanças
80.1A consolidação do sistema financeiro moçambicano será uma
prioridade do meu Governo, com o objectivo de assegurar o acesso
dos serviços financeiros a todos os cidadãos e o garante do
financiamento do projecto económico que apresento, continuando
programas que facilitem o acesso à soluções financeiras, tais como os
“7 milhões”;
80.2Adoptarei uma política orçamental que permita associar os
rendimentos actuais, com as perspectivas futuras de receitas públicas
e as contribuições privadas, seja de organizações multilaterais, quer de
iniciativas financeiras nacionais ou estrangeiras.
80.3Neste novo ciclo, a estabilidade macroeconómica
e o controlo da
inflação estará no centro das minhas prioridades.
80.4Eu e o meu Partido FRELIMO acreditamos na criação de um ambiente
propício à afirmação de iniciativas individuais e colectivas dos
cidadãos, no estímulo ao empreendedorismo.
80.5A aceleração do desenvolvimento económico e social exige um esforço
de investimento público e privado que tem que ser compatível com a
escassez da disponibilidade financeira presente.
80.6Trabalharei no sentido de alargar oportunidades a iniciativas privadas
para a obtenção de meios financeiros adequados, salvaguardando
sempre para o Estado o seu papel central de regulador destas acções
económicas.
80.7Na minha acção governativa, irei conciliar os recursos públicos com as
capacidades de investimento privadas, tanto nacionais como
estrangeiras.
81. Comércio
81.1O comércio tem um papel histórico no desenvolvimento de
Moçambique. Irei promover a rede de comercialização do País, através
da manutenção, reabilitação e abertura de vias de acesso para facilitar
a ligação das zonas produtivas às de consumo. Irei consolidar a
existência da rede comercial retalhista e converter gradualmente o
comércio informal numa rede estruturada.
82. Defesa e Segurança
82.1A garantia da integridade do território nacional, especialmente das
nossas fronteiras terrestres e do vasto espaço marítimo moçambicano,
bem como da segurança das pessoas e dos bens na luta contra a
criminalidade continuarão a ser um imperativo nacional. Como tal, irei
apostar na humanização/valorização das Forças de Defesa e
Segurança e na especialização e adequação de meios para o
combate ao crime organizado.
83. Moçambique no Concerto das Nações
83.1No domínio das relações internacionais, irei consolidar a influência e o
prestígio conquistado por Moçambique na Região e no Mundo,
privilegiando parcerias que tragam benefícios sociais e económicos
para o Povo moçambicano.
83.2Irei salvaguardar os direitos dos moçambicanos na diáspora e
estimulálos
a contribuírem para o desenvolvimento do País.
Moçambicanas,
Moçambicanos,
Compatriotas,
84. Eu, Filipe Jacinto Nyusi, estou pronto!
85. Estou pronto para, COM O TEU APOIO, liderar um novo ciclo de coesão
entre os moçambicanos
86. Estou pronto para fazer de ti a prioridade da minha governação e, contigo,
alargar as oportunidades para a melhoria das condições de vida dos
moçambicanos.
87. Apelo aos jovens, às mulheres e aos homens, para abraçarem este nosso
projecto.
88. Reitero este meu convite, porque:
89. Juntos, faremos com que os jovens sejam agentes e beneficiários da
mudança e o garante do nosso futuro!
90. Juntos, empoderaremos as mulheres!
91. Juntos, com o meu Partido, a FRELIMO, faremos o País prosperar e
criaremos mais riqueza para os moçambicanos.
92. Juntos, venceremos! Venceremos porque temos o melhor Programa de
governação!
93. Venceremos porque somos um Partido com experiência e maturidade!
Somos um Partido de mudanças!
94. Venceremos porque temos o Povo no coração!
95. Por isso:
96. Vota em mim, FILIPE JACINTO NYUSI, porque sou a garantia do
bemestar
para os moçambicanos!
97. Vota em mim, porque serei o Presidente de todos os moçambicanos!
QUEM SOU
98. SOU FILHO DE MOÇAMBIQUE
98.1Sou natural de Namau, Distrito de Mueda, na Província de Cabo
Delgado, casado com Isaura Gonçalo Ferrão Nyusi, e sou pai de 4
filhos. Nasci no dia 09 de Fevereiro de 1959.
99. SOU COMBATENTE PELOS IDEAIS DE MOÇAMBIQUE
99.1Guiado pelo sentido de igualdade, justiça e soberania das
moçambicanas e dos moçambicanos, ingressei na FRELIMO e
participei na luta pela Independência de Moçambique.
100. SOU HOMEM DO POVO
100.1 Sou um homem do povo, filho de camponeses. Sempre lutei por
aquilo que acredito, e sei que o mais importante no percurso das
nossas conquistas é transformar os obstáculos em oportunidades.
Acreditei sempre que a educação é a chave do nosso sucesso. Investi,
por isso, na minha educação e hoje sou mestrado em Engenharia
Mecânica e formado em Gestão.
101. SOU PELA CULTURA DE TRABALHO
101.1 Ascendi de operário para Administrador Executivo nos Caminhos de
Ferro de Moçambique (CFM), trajectória conquistada pelo sentido de
responsabilidade e de trabalho.
101.2 Como Ministro, com a minha equipa, trabalhei na edificação das
infraestruturas
da Defesa e reequipamento das Forças de Defesa e
Segurança (FDS). Contribuí para a melhoria da formação nas
instituições de formação militar, como por exemplo, a criação do
Instituto Superior de Estudos da Defesa a institucionalização do
Serviço Cívico de Moçambique, que é complementar ao Serviço Militar.
Neste período, melhorei a área de logística do exército, elevei a
imagem e reforcei a autoestima
dos militares.
102. SOU DEFENSOR DAS MOÇAMBICANAS E DOS MOÇAMBICANOS
102.1 Sou respeitador da Constituição da República de Moçambique e
demais leis e sou sensível às preocupações de todos os cidadãos:
crianças, jovens, mulheres, homens, idosos e pessoas com deficiência.
103. Há um sonho a concretizar, um destino a alcançar: o bem estar
dos moçambicanos!
104. Estou certo que juntos, vamos vencer!
VOTA NA FRELIMO
VOTA EM FILIPE JACINTO NYUSI!
CONFIANÇA, MUDANÇA E DESENVOLVIMENTO!