Assembleia da República
2012:
Ano do 10º Congresso e do Cinquentenário da FRELIMO
Intervenção do Deputado Edson Macuácua, antes da Ordem do Dia.
Maputo, 22 de Março de 2012
Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Excelências
Antes de mais, saúdo sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique pela liderança visionária e pela magistratura que empenha como chefe de estado no correcto funcionamento dos órgãos do estado e pelo dinamismo que imprime como chefe do Governo na acção governativa, rumo à erradicação da pobreza.
Uma saudação calorosa é dirigida à sua excelência, senhora Verónica Macamo, Presidente da Assembleia da República pela forma clarividente, serena e ordeira, como dirige os trabalhos desta augusta casa do povo, garantindo que cumpra a sua tripla função de órgão legislativo, fiscalizador e representativo.
Uma saudação especial é endereçada à Camarada Margarida Talapa, Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo pela sábia condução e direcção da Bancada Parlamentar da FRELIMO, a Bancada maioritária, bancada que garante a produtividade da Assembleia da República.
Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
De 23 a 28 de Setembro de 2012 terá lugar o 10° Congresso do histórico, glorioso, vitorioso, visionário e cinquentenário partido FRELIMO. Justamente nas datas em que a 50 anos, teve lugar o I Congresso, o Congresso da Unidade, aliás o 10º Congresso será o momento culminante das celebrações e comemorações do Jubileu de Ouro da FRELIMO, iniciadas a 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Nacionais.
Desde a sua génese, a FRELIMO tem na realização do Congresso, a expressão máxima da sua organização e funcionamento democráticos na condução dos destinos do povo moçambicano.
Nos seus congressos, a FRELIMO tem demonstrado ao País e ao mundo que é um Partido aberto e inclusivo que pugna pela participação de todos os cidadãos, no processo de desenvolvimento socioeconómico e cultural de Moçambique, sem distinção de origem, raça, sexo, crença religiosa.
A FRELIMO, Partido libertador, Partido da paz e do progresso, é a força da mudança em Moçambique, pois é dinâmica age de modo a corrigir rumos e a adequar-se permanentemente à realidade nacional e internacional, valorizando a experiência da Luta de Libertação Nacional e a acumulada desde a proclamação da independência.
De Congresso em Congresso, a FRELIMO ajusta os seus Estatutos e Programas ao contexto histórico, político, económico, social e cultural nacional, regional e internacional, mantendo na essência a sua natureza, como um partido do povo que concretiza a sua linha política na base das aspirações e sentimentos da vontade do povo, sua condição e razão da sua existência.
O processo de debate das teses e as eleições internas constituem apanágio da FRELIMO e inscrevem-se na continuidade da reafirmação e consolidação da democracia participativa.
Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
A FRELIMO, é um partido que em cada fase da nossa história e interpretando os sentimentos e aspirações mais profundas do povo moçambicano, define a sua missão e visão com vista a materialização dos supremos interesses do povo moçambicano.
O Dr. Eduardo Mondlane, fundador e primeiro Presidente da FRELIMO, foi o líder que teve a visão e a clarividência que permitiram que a 25 de Junho de 1962, moçambicanos de diferentes regiões, raças, religiões e camadas sociais, pudessem assumir a Unidade Nacional como factor e arma fundamental para o sucesso da Luta de Libertação Nacional.
A FRELIMO desde a sua fundação, foi coerente na articulação da sua agenda e durante a luta de libertação nacional, pudemos elencar (6) seis princípios estruturantes da linha, agenda e identidade política e ideológica da FRELIMO, que continuam actuais, nomeadamente:
Primeiro: A supremacia da unidade nacional, como factor decisivo para o sucesso na Luta de Libertação Nacional e na concretização do sonho colectivo.
Com efeito, a unidade nacional, foi o factor decisivo para vitória contra o colonialismo português. Permitiu–nos a conquista da independência nacional e a edificação de um Estado Popular Democrático. Permitiu também pôr fim a guerra de desestabilização e o alcance da paz. Sempre que demos primazia aos factores de coesão nacional alcançamos vitórias incontestáveis.
A unidade nacional assenta na compreensão comum dos objectivos que nos unem, em particular, a paz, o combate à pobreza, a promoção do bem-estar material, social e espiritual para todos os moçambicanos.
A Nação moçambicana é rica na sua diversidade. O reconhecimento e valorização desta diversidade são um factor fundamental de coesão, estabilidade e desenvolvimento nacional, e igualmente, de integração plena de Moçambique no concerto das nações.
A FRELIMO é repositório histórico do património de unidade nacional que libertou Moçambique e permitiu a sua constituição em Estado soberano, Democrático, de Direito e de justiça social.
Segundo: A clareza, na definição do objectivo da luta que era libertar a terra e os homens conquistar a independência total e completa que levou a que a FRELIMO rejeitasse todas as ofertas do neocolonialismo disfarçados no conceito de autonomia, política.
Terceiro: A clareza, na definição do inimigo, o sistema colonial português, o que levou a que a FRELIMO não lutasse contra uma raça, não lutasse contra um povo, não atacasse cidadãos e alvos civis e que entregasse a cruz vermelha, todos os soldados portugueses que fossem capturados, gesto humanitário e nobre que não teve reciprocidade por parte do sistema colonial português;
Quarto: A Clareza na definição da natureza da luta, como sendo popular, revolucionária e prolongada, o que levou que a FRELIMO não se conformasse com o desalojamento da máquina colonial num outro local do nosso País, pois o que estava em causa era a luta pela libertação de todo o País e não de partes do País, era uma luta pela construção de uma nova ordem política e social, uma nova sociedade, um novo estado, um estado Moçambicano, independente, livre, soberano, prospero e unido do Rovuma ao Maputo.
Quinto: O Princípio de igualdade de direitos, de deveres e oportunidades entre o homem e a mulher, tese consolidada no II Congresso da FRELIMO, o Congresso da vitoria, cuja a sua materialização, concretizou-se com a participação da mulher lado a lado com o homem em diferentes frentes de luta de libertação nacional, pois a emancipação da mulher, era assumida como parte intrínseca da luta de libertação nacional.
Sexto: A clareza de que a conquista da independência nacional não era em sí, o fim, mas o meio para a realização do fim último que é servir os moçambicanos, construir o bem estar, daí a perenidade da célebre palavra de ordem proferida pelo Presidente Eduardo Mondlane em 1968, segundo a qual, a luta continua e no contexto actual, a luta é direccionada contra a pobreza e pela construção de um Moçambique cada vez mais próspero.
Estes princípios, hoje assumem valor e dignidade constitucional com força estruturante do estado e da sociedade.
Honra e glória aos Moçambicanos da Geração 25 de Setembro, obreiros da nossa independência, liberdade, democracia, nacionalidade, cidadania e identidade nacional. Parabéns a Geração 25 de Setembro.
Senhora presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
Foi a FRELIMO que em 1975, consagrou na Constituição originária, o carácter democrático e republicano do Estado moçambicano e no contexto histórico e geopolítico da época adoptou um modelo de organização e de desenvolvimento do Estado e da sociedade assente nos valores do socialismo, integridade, democracia, liberdade, igualdade, justiça, solidariedade, da paz e do internacionalismo.
Este Estado moçambicano proclamado a 25 de Junho de 1975, sob a sabia liderança da FRELIMO e do Presidente Samora Machel, tornou-se num Estado forte, democrático, com prestígio e reputação no concerto das nações e alargou o acesso dos moçambicanos à água potável, à saúde, a educação, a justiça, ao Direito, à cidadania, em suma à dignidade humana, negada durante os cerca de 500 anos de dominação estrangeira.
Honra e Gloria aos Moçambicanos da Geração 8 de Março que na aurora do Estado Moçambicano garantiram o funcionamento do recem criado Estado Moçambicano, asseguraram a defesa da Independência Nacional, da soberania e da integridade territorial. Parabéns à Geração 8 de Março.
Esta é a nossa história, este é o nosso tesouro, o nosso legado, esta é obra da FRELIMO, obra dos moçambicanos obra que deve ser preservada, valorizada e exaltada por todos e por cada um de nós, pois, a história é a alma de um povo, e só conhecendo o nosso passado é que podemos compreender o presente e melhor perspectivar o futuro.
Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
Foi a FRELIMO que sob a liderança do Presidente Joaquim Chissano e consolidando as Reformas Políticas e económicas estruturais, iniciadas na década 80 sob a liderança do Presidente Samora Machel, aprovou em 1990 uma Constituição da República que instituiu uma nova ordem política, económica e social, com a consagração do Estado de direito, do multipartidarismo, da economia de mercado e ampliou as liberdades e direitos políticos, económicos, sociais, culturais e civis dos cidadãos, aprofundado a democracia iniciada com a fundação da FRELIMO a 25 de Junho de 1962.
Restaurada a paz, com a assinatura do acordo Geral de Paz, a FRELIMO retoma o curso do crescimento e desenvolvimento económico e social e sob a liderança do Presidente Armando Emílio Guebuza, consolida as conquistas já alcançadas e inaugura um novo ciclo no paradigma de governação e de desenvolvimento na qual se acentua o combate contra a pobreza, consolida-se o espírito de unidade nacional, eleva-se o espírito de auto estima, auto confiança, cultura de trabalho, cultura de paz e da auto superação e o Distrito ocupa a centralidade como pólo de desenvolvimento e base de planificação.
Senhora Presidente da Assembleia da República.
Senhores Deputados
A FRELIMO é um património nacional. A obra da FRELIMO é um legado para o presente e o futuro. A juventude deve-se apropriar desta história gloriosa, tem, pois tem a responsabilidade histórica de manter o sol de Junho a brilhar para sempre.
Somos o que somos, graças a FRELIMO e se não fosse a FRELIMO não seriamos o que somos, e temos orgulho pelo que somos.
Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
De 23 a 28 de Setembro, terá lugar o culminar das celebrações e comemorações do cinquentenário da FRELIMO com a realização do 10º Congresso na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
A realização de 10º Congresso, constitui uma oportunidade para actualização do diagnóstico e da radiografia do País real de forma a conformar os Estatutos e Programa do partido à realidade actual inspirando-se nas contribuições resultantes do debate em torno das oito teses do congresso, nomeadamente:
· Unidade nacional;
· Natureza do partido;
· Paz e democracia;
· Combate à pobreza e promoção de desenvolvimento Económico – social sustentável;
· O estado e a sociedade;
· Boa governação, transparência e combate à corrupção;
· Defesa, segurança e ordem pública e,
· Moçambique na Região e no Mundo.
O 10º Congresso, é também um momento de reforço da democracia interna no seio do partido, momento de realização e eleição dos órgãos do partido no quadro do princípio de continuidade e renovação, aliás a democracia é apanágio da FRELIMO, desde a gesta 25 de Junho de 1962, por isso este Congresso é também um momento de consolidação e reafirmação de ideias, princípios e valores conformadores da natureza do Partido.
Façamos do 10 Congresso e dos 50 anos da FRELIMO, o momento de festa, de reflexão, de exaltação da nossa história, da celebração das nossas conquistas, do aprofundamento da democracia participativa, do reforço da coesão e unidade Nacionais e de reafirmação do nosso compromisso na construção de um Moçambique cada vez mais próspero, onde todos Moçambicanos possam usufruir do bem-estar, material, social, espiritual.
Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
A FRELIMO é um Partido dinâmico e como disse, sua Excelência Armando Emílio Guebuza, na sua qualidade de Presidente da FRELIMO no discurso que proferiu no dia 3 de Fevereiro no lançamento das comemorações dos 50 anos da FRELIMO, “a FRELIMO não é uma essência que não muda. Tal como o nosso Moçambique, a FRELIMO ao longo deste meio século de vida, passou por várias provações que engendraram a sua evolução para continuar a conferir uma liderança de crescente qualidade. Ela sempre soube responder à conjuntura nacional e internacional para cumprir, com responsabilidade, firmeza e serenidade, a agenda do nosso maravilhoso Povo que, em cada dia que passa, adensa a sua certeza de que o seu sonho de 25 de Junho de 1962, o sonho de bem estar, está a ganhar forma e expressão. A luta contra a pobreza é o maior desafio que o Povo Moçambicano deve ultrapassar hoje rumo à construcção desse seu bem estar. A pobreza toma por exemplo, forma: na falta de ocupação e emprego, na falta de infra-estruturas básicas, nas dificuldades de acesso à habitação e à casa condigna bem como na exploração deficiente dos nossos vastos recursos, o que dificulta a geração de um desenvolvimento endógeno e sustentável”.
Continuo, citando o Presidente Armando Emílio Guebuza, ao lado da Boa governação, da promoção da cultura de trabalho e de paz, estes são os grandes desafios para a superação dos quais, a FRELIMO vai continuar a liderar o maravilhoso Povo Moçambicano nas próximas etapas da nossa marcha rumo ao bem estar. São desafios cuja superação tem em vista:
· Consolidar a Unidade Nacional e a auto-estima;
· Valorizar a Independência Nacional e a cidadania;
· Enraizar a democracia multipartidária que caracteriza o nosso firmamento político, bem assim;
· Firmar o prestígio de Moçambique no concerto das Nações.
Como no passado, uma definição correcta e clara dos obstáculos a vencer e uma participação de todos na sua superação, são condições essenciais da vitória.
Muito Obrigado
