CV - Edson da Graça Francisco Macuacua

Nome completo: Edson da Graça Francisco Macuacua
Data de Nascimento: 26 de Março de 1977
Nível académico:
Doutorando em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano;
Mestre em Direito;
Mestre em Administração Pública;
Mestrando em Direito de Petróleos e do Gás.
Função actual:
Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (Primeira Comissão) da Assembleia da República de Moçambique
Consultor e Docente Universitário

Formação Académica
2017- Frequência do Doutoramento em Paz, Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano, na Universidade Técnica de Moçambique;
2016 – Frequência do Mestrado em Direito dos Petróleos e do Gás, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane;
2012 – Frequência do Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM);
2009 – Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM);
2000 – Licenciatura em Ensino de Historia e Geografia na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Pedagógica (UP).


Formação Profissional

2016 – Conclusão da Dissertação do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local, no Instituto Superior de Administração Publica (ISAP).
2012 – Frequência do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local, no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP);
2012 – Concluiu a Pós-Graduação Profissional em Administração Pública no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP);
2011 – Concluiu o Curso Superior Profissional em Administração Publica no Instituto Superior de Administração Publica (ISAP).

Percurso Académico
2016 – Concluiu Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM);
2016 – Frequência do Mestrando em Direito dos Petróleos e do Gás na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
2012 – Frequência do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), (na fase de conclusão do trabalho de dissertação);
2011 – Pós-Graduação Profissional em Administração Pública (ISAP);
2009 – Concluiu a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM);
2000 – Concluiu a Licenciatura em Ensino de Historia e Geografia na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Pedagógica (UP);
1994 – Concluiu o Ensino Secundário do 2 Ciclo, na Escola Prê-Universitária de Xai-Xai;
1992 – Concluiu o Ensino Secundário do 1º Ciclo, na Escola Secundária de Chibuto;
1989 – Concluiu o Ensino Primário do 2º Grau na Escola Primária Francisco Manhanga, em Chibuto.
1987 - Concluiu o Ensino Primário do 1º Grau na Escola Primário Francisco Manhanga, em Chibuto.

Funções Desempenhadas ao nível do Estado
2013 – 2015 - Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República de Moçambique

Experiência Parlamentar
2016 – Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação da dívida pública.
2014 - Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República.
2014 – Reeleito Deputado da Assembleia da República;
2010 - Membro da Comissão Ad hoc de Revisão da Constituição da República.
2010 – Reeleito Deputado da Assembleia da República e Membro da Comissão Permanente.
2005 – 2009 – Reeleito Deputado da Assembleia da República;
2000 – 2004 – Eleito Deputado e Membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade;
Experiência Política
2002 - Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo 8º Congresso.
2002 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Área de Mobilização e Propaganda e Porta-voz da FRELIMO.
2006 – Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo 9º Congresso.
2006 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Área de Mobilização e Propaganda e Porta-voz da FRELIMO.
2012 – Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo10º Congresso.
2012 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Área de Formação e Quadros.
2014 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Área Económica.


Experiência Profissional na área da Docência
2016 – 2017 - Docente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane;
2016 – 2017 - Docente da Cadeira de Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.
2016 – 2017 - Docente da Cadeira de Direitos Fundamentais, na Universidade Nachingwea.
2016 – 2017 - Docente da cadeira de Direito Constitucional Moçambicano, na Universidade Nachingwea;
2008 – 2009 - Monitor da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane;
2010 – 2011 - Docente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane;
Experiência de Gestão
2007 – Presidente do Conselho de Administração da Rádio Indico
2009 – Presidente do Conselho de Administração das Lojas da FRELIMO
2010 – Presidente do Conselho Fiscal da Empresa de Hidrocarbonetos de Moçambique

Experiência no Associativismo
1998 – Eleito Membro do Conselho de Organização da Juventude Moçambicana (OJM) na Cidade de Maputo;
1998 – Eleito Membro do Conselho Central da Organização da Juventude de Moçambique;
1998 – Eleito Membro do Secretariado Executivo Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM);
2002 – Eleito Secretário-geral do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).
2005 – Reeleito Membro do Conselho Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM);
2010 – Reeleito Membro do Comité Central da Organização Juventude Moçambicana (OJM).
2016 - Designado Representante Internacional da Confederação das Associações de Família junto das Instâncias Internacionais, bem como das Instituições Governamentais e não-governamentais dos países que constituem a Federação Internacional das Organizações Familiares – IFFO.

Comunicações feitas em Conferências, Seminários e outros eventos
15 e 16 de Junho de 2015 - Participação na Conferencia sobre o Reforço da Aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas e do Programa das Nações Unidas  para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus aspectos através do intercambio e da Cooperação Sul-Sul, em Lisboa.
10 de Julho  de 2015 –Apresentou uma Comunicação sobre “A Análise da Lei dos Partidos Políticos e os Desafios actuais” – Convidado pelo Instituto Holandês para a Democracia Partidária, em Maputo.
14 de Julho de 2015 – Apresentou uma Comunicação sobre “Aspectos Ideológicos e outros que devem nortear a Elaboração de um Código de Ética Parlamentar” -  Seminário sobre Auscultação das Opiniões dos Deputados e dos Funcionários do SGAR para Elaboração do Código de Ética e a Socialização dos Membros da Comissão de Ética Parlamentar, em Maputo.
19 de Outubro de 2015 – Apresentou uma Comunicação sobre “A Lei de Acesso a Informação: Desafios e Perspectivas” - na Mesa Redonda para a Capacitação dos Jornalistas Parlamentares, em Maputo.

16 de Novembro de 2015 – Apresentou uma Comunicação no Seminário de Reflexão sobre  “A Eficácia da Legislação da Indústria Extractiva”,organizado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República, em parceria com o Centro de Integridade Pública (CPI), na  Matola.

9 de Maio de 2016 - Apresentou uma Comunicação sobre “Medidas Legislativas no Combate á Criminalidade Organizada em Moçambique”, no âmbito do Seminário “O Crime Organizado e os Desafios dos órgãos de Administração da Justiça”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes.
15 de Junho de 2016 – Apresentou uma Comunicação na Conferencia Organizada pela UN Interfaith Conference, sobre o tema: “Role of Interfaith Education in conflito Prevention and Sustainable Peace”, - Nova Iorque.
26 de Julho de 2016 – Apresentou uma Comunicação sobre: “As Medidas e Penas Alternativas no Código Penal” – Ciclo de Jornadas Jurídicas organizado pela Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos, em Maputo.
14 de Julho de 2016 – Apresentou a Obra da autoria do Dr. Carlos Pedro Mondlane, com o titulo: Código do Processo Civil Anotado e Comentado, em Maputo.
7 á 10 de Março de 2016 – Participou na Conferência “Africa – Israel Policy and Leadership”, em Jerusalém, Israel.
28 de Setembro de 2016 – Apresentou uma Comunicação no Fórum Justiça Económica denominado A língua como Bandeira Económica, organizado pela Casa de Moçambique em Portugal,  em Lisboa.

18 de Outubro de 2016 – Apresentou uma comunicação  na Conferência Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos em Moçambique, sobre o Papel da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República na Promoção da adesão de Moçambique aos três Instrumentos: (i) Princípios das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos; (ii) Direitos da Criança e princípios Empresariais; e, (iii) Princípios Voluntários, organizado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

27 de Março de 2017 – Apresentou uma reflexão sobre a Legislação do Sector da Indústria Extractiva e o Papel da Assembleia da República no âmbito do Projecto “ Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais no desenvolvimento da Área da Indústria Extractiva, Organizado pelo Instituto para Democracia  e Multipartidarismo (IMO).

Distinções
2009 - Distinguido como melhor Estudante do Curso de Licenciatura em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

2011 - Distinguido como melhor Estudante do Curso Superior Profissional de Administração Pública, no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP).

Visitas Parlamentares de Estudo

2000- Integrou uma delegação parlamentar que efectuou uma visita de estudo sobre o funcionamento do Sistema Político dos Estados Unidos da América.

2017 – Chefiou uma delegação Parlamentar que efectuou visitas de Estudo Sobre Descentralização na Itália, Alemanha e Espanha.