CPLP: um actor que se firma cada vez mais no concerto das nações

CPLP:

um actor que se firma cada vez mais no concerto das nações     

                                      

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique e Presidente em exercício da CPLP, por ocasião da apresentação do balanço da Presidência de Moçambique na CPLP, na sessão de abertura da X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Timor Leste, 23 de Julho de 2014

As nossas primeiras palavras são de agradecimento ao povo e governo timorenses pelasmanifestações de amizade, carinho e pela hospitalidade que nos têm dedicado desde a nossa chegada a esta lendária, bela e pitoresca cidade de Dili. A nossa presença neste belo país constitui motivo de honra e júbilo para nós, moçambicanos, pois:

v  convoca para o nosso imaginário o processo da cristalização das nossas relações de amizade e solidariedade que sustentaram a luta do povo timorense pela sua independência; e

v  consagra a comunhão de valores e princípios que transportaram:

o   A esperança para onde havia desespero;

o   O amor para onde havia ódio;

o   A dignidade e auto-estima para onde antes havia apenas humilhação e opressão.

Por isso, para o saudoso Presidente Samora Moisés Machel a independência de Moçambique não estaria completa enquanto Timor Leste não conquistasse a sua.

Hoje, trazemos esta mensagem de saudação ao estoicismo, à persistência e à heroicidade do povo timorense demonstrados até à vitória final. Por isso, Moçambique sente-se muito honrado por ser o País que tem a honra de passar, hoje, para as mãos dos nossos irmãos de Timor

Leste, através de si, Senhor Presidente, as pastas da Presidência da CPLP. A História sabe fazer justiça!

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Saudamos a nossa organização pelos seus 18 anos de existência, pelo seu percurso e pelas conquistas e realizações alcançadas. São 18 anos de luta cujos resultados atestam o nosso compromisso e a determinação de fazermos da nossa organização um instrumento eficaz ao

serviço dos nossos países e povos. Atestam, ainda, a nossa visão colectiva de fazermos da nossa comunidade, uma comunidade relevante e com cada vez maior visibilidade e acção no concerto das nações. Informados por esta visão, quando, em Julho de 2012, assumímos a presidência da CPLP definímos como nosso desígnio para o biénio 2012-2014,e nós citamos“Tornar a CPLP mais proactiva, eficaz e relevante para responder à dinâmica dos desafios

actuais”.Fim de citação

Com este compromisso no horizonte trilhámos o nosso percurso como organização e reafirmámos o imperativo de colocarmos em prática políticas, estratégias e programas

que nos colocassem em posição de responder, de forma efectiva, articulada e coordenada, aos desafios que os nossos países e a nossa comunidade enfrentam. Neste sentido, durante o exercício da nossa presidência, pautámos pela articulação e busca de consensos sobre as

mais diversas questões de interesse comunitário.É, pois, justo e salutar que reconheçamos e saudemos o empenho, a dedicação e o contributo de todos os Estados membros para os progressos alcançados no biénio que está agora a chegar ao fim.Aproveitamos a ocasião para, de modo particular, expressarmos a nossa inteira disponibilidade para partilhar a nossa experiência com a Presidência Timorense do biénio 2014-2016, convictos e fazendo votos de muitos sucessos para si, Senhor Presidente.

Informados, igualmente, por essa visão, promovemos a cooperação intercomunitária que, para nosso agrado,conheceu uma evolução assinalável, atendendo ao alargamento das áreas de intervenção, à melhoria da execução técnica e à consistência dos resultados alcançados. Na verdade, ao longo do presente biénio, as reuniões ministeriais aprovaram um conjunto de planos

estratégicos sectoriais, facto que se reveste de suma importância nas acções visando uma melhor estruturação e eficácia das iniciativas de cooperação a nível da CPLP.

Em contraste com a vontade expressa dos nossos países, de transformar a CPLP na organização que todos almejamos, a exiguidade de recursos, sobretudo os financeiros, para pôr em prática as acções que corporizam a vida da nossa organização, constitui um sério desafio que demanda maior criatividade na gestão dos nossos recursos e na mobilização de apoio multiforme.

Informados, ainda, por essa visão de conferir maior visibilidade à CPLP e pelos princípios que norteiam o Estado de Direito Democrático, redobrámos as nossas acções em prol da normalização da situação política e deretorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau. Por isso, fruto da nossa acção diplomática e da parceria com a comunidade internacional, foi possível contribuir para queos nossos irmãos, actores políticos da Guiné-Bissau,continuassem a assumir que cabia a eles, em primeiro lugar, a responsabilidade de garantirem o resgate da estabilidade e

do prestígio do seu belo País e que era sobre a sua liderança que o Povo Guineense colocava, firmemente, os seus olhos e a esperança de um futuro melhor para a Pátria de Cabral.O nosso apelo foi, felizmente, escutado pelos guineenses, nacionalistas de valor, honra e fibra e, por

isso, hoje celebramos, com muita satisfação,o regresso deste país irmão e Estado membro fundador da CPLP, ao convívio desta nossa família, uma vez concluído o processo de  restauração da legalidade constitucional.

É, uma vez mais, com muita satisfação que saudamos o Senhor Presidente (José Mário Vaz,) Presidente da República da Guiné-Bissau e ao Primeiro Ministro (Domingos Simoes) da Guine Bissau , democraticamente eleitos nas últimas eleições. Reiteramos-lhe, Senhor Presidente,as

nossas mais calorosas boas-vindas à CPLP, neste momento em que a República da Guiné-Bissau retoma o seu legítimo e devido lugar no seio da nossa Comunidade.

As nossas saudações são extensivas ao povo irmão guineense pela sua firme determinação e pelo compromisso dereconciliar-se e restaurar a paz e a estabilidade política no seu país, abrindo assim um novo capítulona sua história, uma história de paz, progresso e bem-estar. Devem todos

manter-se unidos para consolidar estas conquistas e parao que a CPLP e as demais organizações internacionais providenciaremem complemento ao que os guineenses estão a fazer, eles próprios.

Celebrado o regresso da Guiné-Bissau ao nosso seio teremos, igualmente, a oportunidade de considerar o primeiro alargamento da nossa Organização ao longo dos seus 18 anos de existência, fruto de um processo de concertação política e de diálogo consolidados.

Importa aqui sublinhar que o crescente número de Estados soberanos que de nós se abeiram para obter o estatuto de Observador Associado da CPLP, espelha o reconhecimento e crescente interesse que a nossa Organização tem despertado na arena internacional. Estamos convictos que a abertura a terceiros impulsionará a aceleração do processo de afirmação mundial da língua portuguesa nas culturas desses países, bem assim na crescente internacionalização das nossas potencialidades económicas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, Moçambique elegeu como tema para a sua presidência que

chega assim ao fim “A CPLP e os desafios da Segurança Alimentar e Nutricional”. Este tema traduz um dos desafios que a pobreza coloca aos nossos povos e países, bem assim

o impacto da incerteza sobre o que comer na próxima refeição, numa dimensão que ultrapassa a mera escassez de alimentos para ascender àcategoria de um problema de saúde pública.

Foi ainda neste contexto que lançámos, no dia 20 de Fevereiro de 2014, a Campanha “Juntos contra a Fome!

Alimentando a Esperança na CPLP”, com o objectivo principal de mobilizar recursos para o financiamento de projectos no quadro da nossa Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional. Trata-se de um importante passo rumo à convergência de políticas e programas para que, a

médio e longo prazos, possamos contribuir para a redução drástica da fome nos nossos países.

É nosso desejo que o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão especializado de assessoria à Conferência dos Chefes de Estados e de Governo seja dotado de recursos necessários para a realização do seu mandato.

Na concretização do nosso compromisso de assegurar o direito à alimentação a todos os cidadãos da CPLP,contamos com a valiosa colaboração da FAO, que tem propiciado a consolidação das políticas e estratégias dos Estados membros no domínio da segurança alimentar e nutricional.

Um outro tema que dominou as nossas atenções prende-se com a promoção e difusão da língua portuguesa. Trazemos, assim, à atenção desta Cimeira,a realização, em Lisboa, em Outubro de 2013, da Segunda Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema

Internacional e a consequente aprovação do Plano de Acção de Lisboa, quadro orientador para a definição de políticas e acções para a contínua valorização e afirmação da língua portuguesa como nosso património comum.

Notamos, com muito agrado, a crescente afirmação da língua portuguesa nos diferentes quadrantes do globo, mercê da nossa acção diplomáticaformal e das nossas comunidades na diáspora. A riqueza e diversidade das culturas de cada um dos nossos países é um outro factor de

relevo que em muito tem contribuído para essa crescente disseminação e valorização da língua portuguesa para além dos limites da nossa comunidade.

Uma vez mais, a exiguidade de recursos financeiros constitui um entrave à fluidez das acções da nossa organização, desta feita, no desempenho do Instituto Internacional de Língua Portuguesa e no cumprimento das suas obrigações estatutárias. Urge, pois, que identifiquemos formas alternativas de financiamento das nossas acções.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,Ao completar o décimo oitavo aniversário, a CPLP regista

nos anais da sua história importantes conquistas que importa preservar e exaltar. Elas constituem um legado que a projecta para um elevado estatuto de actor de relevo na formulação de respostas aos múltiplos e complexos desafios do desenvolvimento, da paz e da segurança nos seus Estados membros e a nível internacional.

Para o futuro da nossa Organização, importa uma reflexão aprofundada sobre as estratégias e os mecanismos que permitam responder à dinâmica dos desafios que o processo

de globalização nos impõe.

São sete os desafios que gostaríamos de reiterar nesta augusta assembleia,depois de os termos articulado, de forma detalhada, na Sede da nossa organização, em Lisboa, nos princípios deste mês.

Apresentamo-los na perspectiva de que sirvam de elementos a considerar no delinear de novas estratégias para o contínuo sucesso da nossa CPLP. Esses desafios são:

v  A necessidade de a CPLP se manter como um factor de

agregação de sinergias;

v  A preservação da paz e da segurança, alicerces sobre os quais assenta o projecto que pretendemos edificar;

v  O imperativo da garantia da segurança alimentar e nutricional;

v  A integração económica, para a qual os factores descontinuidade geográfica, pluri-continental (idade) e multi-regionalidade que caracterizam a CPLP representam um potencial de oportunidades que importa explorar;

v  A promoção do crescimento económico e do emprego;

v  A mobilização de recursos para os programas de cooperação sectorial e para a estrutura executiva; e

v  O criterioso alargamento da CPLP.

Perante estes desafios, a República de Moçambique reafirma o seu compromisso de continuar a contribuir para a elevação da fasquia de desempenho da CPLP e para a consolidação dos laços que unem os nossos povos e países.

Neste sentido, encorajamos todos os Estados membros a prosseguirem, com o apoio do Secretariado Executivo, o exercício de reflexão sobre o futuro da nossa Organização,

a ser formalmente desencadeado na presente sessão.

Formulamos votos para que os nossos debates e reflexões que nos conduzam a deliberações que permitirão consolidar o lugar e o papel da CPLP no sistema internacional.

À presidência de Timor Leste, desejamos os melhores êxitos e reiteramos o nosso inteiro apoio para tornar cada vez mais real a dimensão, relevância e acção da CPLP no mundo.

A terminar, deixamos a nossa palavra de apreço ao Secretário Executivo, o Embaixador Murade Murargy, aos funcionários do Secretariado Executivo e ao Director Executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, pelo seu incansável empenho em prol do engrandecimento desta organização de todos nós.

Muito obrigado pela vossa atenção!