Edson Macuácua e a Justiça Económica

CV - Edson da Graça Francisco Macuacua

Nome completo: Edson da Graça Francisco Macuacua

Data de Nascimento: 26 de Março de 1977

Nível académico: Mestre em Direito

Função actual:

·         Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (Primeira Comissão) da Assembleia da República de Moçambique

·         Consultor e Docente Universitário

Formação Académica

·         2016 – Frequência do Mestrado em Direito dos Petróleos e  do Gás;

·         2012 – Frequência do Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM);

·         2009 – Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM);

·         2000 – Licenciatura em Ensino de Historia e Geografia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Pedagógica (UP).

·         Formação Profissional

·         2012 – Frequência do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local, no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP);

·         2012 - Pós-Graduação Profissional em Administração Pública no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP);

·         2011 – Concluiu o Curso Superior Profissional em Administração Publica no Instituto Superior de Administração Publica (ISAP).

·         2016 – Conclusão da Dissertação do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local, no Instituto Superior de Administração Publica (ISAP).

Percurso Académico

·         2016 – Concluiu Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM);

·         2016 – Frequência do Mestrando em Direito dos Petróleos e do Gás na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

·         2012 – Frequência do Mestrado Profissional em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), (na fase de conclusão do trabalho de dissertação);

·         2011 – Pós-Graduação Profissional em Administração Pública (ISAP);

·         2009 – Concluiu a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM);

·         2000 – Concluiu a Licenciatura em Ensino de Historia e Geografia na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Pedagógica (UP);

·         1994 – Concluiu o Ensino Secundário do 2 Ciclo, na Escola Prê-Universitária de Xai-Xai;

·         1992 – Concluiu o Ensino Secundário do 1º Ciclo, na Escola Secundária de Chibuto;

·         1989 – Concluiu o Ensino Primário do 2º Grau na Escola Primária Francisco Manhanga, em Chibuto.

·         1987 - Concluiu o Ensino Primário do 1º Grau na Escola Primário Francisco Manhanga, em Chibuto.

Funções Desempenhadas ao nível do Estado

·         2013 – 2015 - Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República de Moçambique

Experiência Parlamentar

·         2000 – 2004 – Eleito Deputado e Membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade;

·         2005 – 2009 – Reeleito Deputado da Assembleia da República;

·         2010 – Reeleito Deputado da Assembleia da República e Membro da Comissão Permanente.

·         2014 – Reeleito Deputado da Assembleia da República;

·         2014 - Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República.

·         2016 – Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação da dívida pública.

Experiência Política

·         2002 - Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo 8º Congresso.

·         2002 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Àrea de Mobilização e Propaganda e Porta-voz da FRELIMO.

·         2006 – Membro do Comité Central da FRELIMO eleito  pelo 9º Congresso.

·         2006 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Àrea de Mobilização e Propaganda e Porta-voz da FRELIMO.

·         2012 – Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo10º Congresso.

·         2012 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Àrea de Formação e Quadros.

·         2014 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Àrea Económica.

Experiência Profissional na área da Docência

·  2008 – 2009 - Monitor da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane;

·  2010 – 2011 - Docente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane;

·  2016 – Docente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane;

·  2016- Docente da Cadeira de Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.

·  2016 – Docente da Cadeira de Direitos Fundamentais, na Universidade Nachingwea.

·  2016 – Docente da cadeira de Direito Constitucional Moçambicano, na Universidade Nachingwea;

Ø  Experiência de Gestão

·         2007 – Presidente do Conselho de Administração da Rádio Indico

·         2009 – Presidente do Conselho de Administração das Lojas da FRELIMO

·         2010 – Presidente do Conselho Fiscal da Empresa de Hidrocarbonetos de Moçambique

Ø  Experiência no Associativismo

·         1998 – Eleito Membro do Conselho de Organização da Juventude Moçambicana (OJM) na Cidade de Maputo;

·         1998 – Eleito Membro do Conselho Central da Organização da Juventude de Moçambique;

·         1998 – Eleito Membro do Secretariado Executivo Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM);

·         2002 – Eleito Secretário Geral do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).

·         2005 – Reeleito Membro do Conselho Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM);

·         2010 – Reeleito Membro do Comité Central da Organização Juventude Moçambicana (OJM).

Comunicações feitas em Conferências, Seminários e outros eventos

·         15 e 16 de Junho de 2015 - Participação na Conferencia sobre o Reforço da Aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas e do Programa das Nações Unidas  para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus aspectos através do intercambio e da Cooperação Sul-Sul, em Lisboa.

·         10 de Julho  de 2015 –Apresentou uma Comunicação sobre “A Análise da Lei dos Partidos Políticos e os Desafios actuais” – Convidado pelo Instituto Holandês para a Democracia Partidária, em Maputo.

·         14 de Julho de 2015 – Apresentou uma Comunicação sobre “Aspectos Ideológicos e outros que devem nortear a Elaboração de um Código de Ética Parlamentar” -  Seminário sobre Auscultação das Opiniões dos Deputados e dos Funcionários do SGAR para Elaboração do Código de Ética e a Socialização dos Membros da Comissão de Ética Parlamentar, em Maputo.

·         19 de Outubro de 2015 – Apresentou uma Comunicação sobre “A Lei de Acesso a Informação: Desafios e Perspectivas” - na Mesa Redonda para a Capacitação dos Jornalistas Parlamentares, em Maputo.

·         16 de Novembro de 2015 – Apresentou uma Comunicação no Seminário de Reflexão sobre  “A Eficácia da Legislação da Indústria Extractiva”,organizado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República, em parceria com o Centro de Integridade Pública (CPI), na  Matola.

·         9 de Maio de 2016 - Apresentou uma Comunicação sobre “Medidas Legislativas no Combate á Criminalidade Organizada em Moçambique”, no âmbito do Seminário “O Crime Organizado e os Desafios dos órgãos de Administração da Justiça”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes.

·         15 de Junho de 2016 – Apresentou uma Comunicação na Conferencia Organizada pela UN Interfaith Conference, sobre o tema: “Role of Interfaith Education in conflito Prevention and Sustainable Peace”, - Nova Iorque.

·         26 de Julho de 2016 – Apresentou uma Comunicação sobre: “As Medidas e Penas Alternativas no Código Penal” – Ciclo de Jornadas Jurídicas organizado pela Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos, em Maputo.

·         14 de Julho de 2016 – Apresentação da Obra da autoria do Dr. Carlos Pedro Mondlane, com o titulo: Código do Processo Civil Anotado e Comentado, em Maputo.

·         7 á 10 de Março de 2016 – Participou na Conferência “Africa – Israel Policy and Leadership”, em Jerusalém, Israel.

Distinções

·         2009 - Distinguido como melhor Estudante do Curso de Licenciatura em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

·         2011 - Distinguido como melhor Estudante do Curso Superior Profissional de Administração Pública, no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP).