Auto-esitma:
Catalisadora
da Economia do Desenvolvimento e da Inclusão
Comunicação de Sua Excelência
Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na cerimónia da
sua graduação Doutor Honoris Causa em Economia do Desenvolvimento pela
Universidade Eduardo Mondlane.
Maputo, 18 de Dezembro de 2014
Sua Excelência Filipe
Jacinto Nyusi, Presidente-Eleito;
Magnífico Reitor da
Universidade Eduardo Mondlane;
Senhor Primeiro-Ministro;
Venerando Presidente do Tribunal Supremo;
Venerando Presidente do Tribunal Administrativo;
Venerando Presidente do Conselho Constitucional;
Digníssima
Procuradora-Geral da República;
Digníssimo Provedor
de Justiça;
Sua Excelência
Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da República;
Senhores Membros do
Conselho de Ministros;
Senhores
Vice-Ministros;
Senhora Governadora
da Cidade de Maputo;
Senhor Presidente do
Conselho Municipal da Cidade de Maputo;
Ilustres Chefes das Missões
Diplomáticas e Consulares;
Ilustres Representantes
de Organizações Regionais e Internacionais;
Magníficos Reitores
das Universidades Públicas e Privadas;
Senhores
Vice-Reitores;
Distintos Membros dos
Órgãos Colegiais da Universidade Eduardo Mondlane;
Ilustres Professores,
Assistentes e Investigadores;
Caros Estudantes;
Caros Membros do
Corpo Técnico e Administrativo;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e
Meus Senhores.
Foi com muita
surpresa que acolhemos a proposta de receber este título honorífico e, hoje, as
emoções que de nós se apossam são indescritíveis. Reconhecidamente, esta não
era a primeira proposta que nos era formulada, e isso aumentou a nossa surpresa
pela insistência da academia nacional e estrangeira. Todavia, esta proposta era
irrecusável pois provinha de uma Universidade cujo patrono é aquela ÁGUIA que
estava enclausurada numa capoeira.
Como estava misturada
e era tratada como mais um galináceo, o dono dessa capoeira vaticinava,
erradamente, que essa ÁGUIA iria, eventualmente, assumir o comportamento destes
outros membros da classe das aves. Referimo-nos:
v ao Arquitecto da
Unidade Nacional;
v o primeiro dirigente
do nosso movimento de libertação; e
v mentor da nossa
geração, que na sua obra, Lutar por
Moçambique, nos apelidaria de, “geração de insurrectos, activa e decidida a
lutar nos seus próprios termos, e não nos termos impostos pelo Governo
colonial.”
O Presidente Eduardo
Chivambo Mondlane sonhou com um Moçambique livre e independente, próspero, sempre
unido e em paz e com crescente prestígio na comunidade das nações. Sobretudo, liderou-nos
na apropriação desse sonho e na luta pela sua realização, ontem, hoje e sempre.
Gostaríamos, assim, de
agradecer a atribuição do título de Doutor Honoris
Causa em Economia do Desenvolvimento que esta prestigiada universidade nos
confere. Estendemos o nosso gesto de agradecimento ao Professor Doutor José
António da Conceição Chichava, nosso Padrinho, pelo generoso elogio académico
que acaba de proferir.
Magnífico Reitor,
Ilustres Membros do
Conselho Académico,
Minhas Senhoras e
Meus Senhores.
Gostaríamos de trazer
para a reflexão desta augusta audiência o papel que a auto-estima desempenha, entanto
que impulsionadora da Economia do Desenvolvimento e da inclusão na nossa Pátria
Amada. A auto–estima é a força motriz que nos permite gerar auto-confiança,
fundamental na transformação de desafios em oportunidades para revelarmos a criatividade
que habita em cada um de nós.
A auto-estima, que
passa pela valorização do que é nosso, do que nos identifica, assume um papel
primordial quando falamos de Economia do Desenvolvimento. É nesta matriz que se
gera o desenvolvimento sustentável que, para sê-lo, deve ser endógeno e
liderado pelos seus primeiros e últimos beneficiários, o nosso Povo muito
especial.
A nossa Universidade,
a Universidade Moçambicana tem um papel fundamental na promoção da auto-estima
do nosso Povo.
Por isso,
devemos persistir no investimento numa realidade em que o campus não seja o palco da tensão entre o que se assume como
absolutamente verdadeiro, o conhecimento científico, e o que é visto como
absolutamente falso, o conhecimento milenar do nosso Povo. Defendemos este
posicionamento porque a formação, nas circunstâncias de negação de um
conhecimento a favor de um outro, não é formação. É deformação!
Minhas Senhoras e
Meus Senhores,
Na nossa Governação
tomámos a decisão de descentralizar competências e descentralizar os recursos
financeiros, tendo em vista elevar a auto-estima dos nossos compatriotas e acelerar
o desenvolvimento sustentável. Vamo-nos concentrar na descentralização dos
recursos financeiros, tomando os “sete milhões” como exemplo. Na verdade,
através deste fundo, foi possível reforçar a auto-estima dos nossos compatriotas,
pois passaram a ser eles, primeiro, a eleger os seus pares para membros do
Conselho Consultivo, onde têm a missão de analisar e decidir sobre os projectos
apresentados pelos mutuários.
Em segundo lugar,
seriam esses nossos compatriotas a decidir sobre as prioridades do
desenvolvimento local, assegurando também a transparência na tomada de decisões
e a prestação de contas como uma prática de boa gestão e governação.
Os “sete milhões” também
vieram reforçar a inclusão financeira, em dois sentidos. Primeiro, do cidadão, ao
criar oportunidades para os extractos sociais mais humildes, que assim convertiam
a sua credibilidade e integridade em garantias reais, para que, como mutuários,
fossem actores de relevo na vida económica da nossa Pátria Amada. Em segundo
lugar, todos os nossos distritos passaram a dispôr destes recursos para
financiarem a produção de mais comida e geração de mais postos de trabalho e a
consequente geração de renda. Esta dotação financeira foi alargada aos centros
urbanos, com o nome de PERPU. Um outro fundo descentralizado designado “2.5
milhões” tem em vista a construção e reabilitação de infra-estruturas públicas.
Quer os “7 milhões”,
quer os “2.5 milhões”, foram popularizados através destas designações, apesar
de a sua dotação orçamental ter subido, substancialmente. Esta subida é baseada
em critérios claros, ou seja:
v número de habitantes
(35%);
v superfície
territorial (20%);
v incidência da pobreza
(30%); e
v capacidade de colecta
de receitas (15%).
Reconhecemos que
entre a disseminação, assimilação e apropriação desta visão muitos desafios
tiveram que ser superados. Todavia, vemos hoje como os nossos compatriotas se
sentem cada vez mais donos do processo do seu desenvolvimento, aprendendo dos
seus próprios erros. Ao alocarmos estes recursos empoderamos e emancipámos,
economicamente, mais compatriotas nossos, para além de promovermos um modelo de
desenvolvimento local endógeno e sustentável, um
desenvolvimento inclusivo e participativo.
Magnífico Reitor,
O impacto dos “sete milhões”, que de forma
sucinta, apresentamos, é apenas uma parte da vasta gama de resultados que marcaram
estes dois mandatos.
São resultados que foram possíveis graças ao apoio
que recebemos de todos os segmentos da sociedade moçambicana e dos nossos
parceiros de desenvolvimento. Que todos eles, e a nossa família em particular,
sintam que são os obreiros deste prestigiado título honorífico que a
Universidade Eduardo Mondlane assim nos outorga e nós aceitamo-lo. Sintam o
orgulho de terem contribuído para este crescimento e crescente prestígio da
nossa Pátria Amada.
Por isso reafirmamos que nesta Pátria de Heróis, nós,
os moçambicanos, seremos os heróis da nossa própria libertação da pobreza e,
com o nosso talento e mãos dextras, continuaremos a construir o nosso
bem-estar.
Muito obrigado pela vossa
atenção!
